10/12/2022 16:40

Baixa Definitiva
10/12/2022 16:40

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
10/12/2022 16:39

Transitado em Julgado em 01/12/2022
10/12/2022 16:37

Transitado em Julgado em 01/12/2022
02/12/2022 00:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:20

Decorrido prazo de VANEI COELHO DA CRUZ em 01/12/2022 23:59.
04/11/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:23

Publicado Intimação em 04/11/2022.
04/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – QUALIDADE DE TERCEIRO NÃO DEMONSTRADA – SENTENÇA MANTIDA – CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Os embargos de terceiros se apresentam como medida judicial protetiva da posse, direta ou indireta, daquele que, não sendo parte na ação, sofrer ou tiver risco de sofrer constrição judicial indevida, o que não ocorre nos autos.
02/11/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 16:47

Conhecido o recurso de ANTONIO MARIA GAHYVA - CPF: *06.***.*70-00 (APELADO) e não-provido
28/10/2022 00:19

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 23:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2022 01:21

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2022.
18/10/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
18/10/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 26 de Outubro de 2022 a 27 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:37

Conclusos para julgamento
29/08/2022 15:12

Conclusos para despacho
29/08/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA GAHYVA em 19/08/2022 23:59.
29/07/2022 05:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 20:23

Juntada de Certidão
06/07/2022 00:25

Decorrido prazo de DUILIO MAYOLINO FILHO em 05/07/2022 23:59.
10/06/2022 00:23

Publicado Intimação em 10/06/2022.
10/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 00:23

Decorrido prazo de DUILIO MAYOLINO FILHO em 17/02/2022 23:59.
04/02/2022 04:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2022 04:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/01/2022 20:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/01/2022 20:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/01/2022 00:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/12/2021 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/12/2021 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/12/2021 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/12/2021 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/12/2021 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/12/2021 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2021 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2021 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2021 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2021 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2021 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2021 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2021 21:57

Juntada de Certidão
01/12/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 19:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2021 19:20

Conclusos para decisão
07/10/2021 18:44

Juntada de Certidão
07/10/2021 18:43

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:43

Recebidos os autos
30/09/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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