TJMT - 1018176-40.2019.8.11.0041

19/12/2024 02:08

Recebidos os autos

19/12/2024 02:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/10/2024 08:12

Arquivado Definitivamente

07/09/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2024 23:59

29/08/2024 02:11

Decorrido prazo de J. A. F. FERREIRA ALIMENTOS EIRELI em 28/08/2024 23:59

21/08/2024 02:09

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

19/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos

19/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos

12/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado

11/07/2024 18:18

Devolvidos os autos

11/07/2024 18:18

Processo Reativado

11/07/2024 18:18

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/07/2024 18:18

Juntada de intimação

11/07/2024 18:18

Juntada de intimação

11/07/2024 18:18

Juntada de decisão

11/07/2024 18:18

Juntada de contrarrazões

11/07/2024 18:18

Juntada de intimação

11/07/2024 18:18

Juntada de Certidão

11/07/2024 18:18

Juntada de petição

11/07/2024 18:18

Juntada de acórdão

11/07/2024 18:18

Juntada de acórdão

11/07/2024 18:18

Juntada de acórdão

11/07/2024 18:18

Juntada de Certidão

11/07/2024 18:18

Juntada de resposta

11/07/2024 18:18

Juntada de intimação de pauta

11/07/2024 18:18

Juntada de intimação de pauta

11/07/2024 18:18

Juntada de contrarrazões

11/07/2024 18:18

Juntada de intimação

11/07/2024 18:18

Juntada de agravo interno

11/07/2024 18:18

Juntada de resposta

11/07/2024 18:18

Juntada de intimação

11/07/2024 18:18

Juntada de intimação

11/07/2024 18:18

Juntada de intimação

11/07/2024 18:18

Juntada de decisão

11/07/2024 18:18

Juntada de resposta

11/07/2024 18:18

Juntada de vista ao mp

11/07/2024 18:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos

11/07/2024 18:18

Juntada de Certidão

17/05/2021 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2021 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2021 02:44

Publicado Intimação em 22/04/2021.

21/04/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

19/04/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2021 23:59.

13/03/2021 02:04

Decorrido prazo de J. A. F. FERREIRA ALIMENTOS EIRELI em 12/03/2021 23:59.

19/02/2021 19:59

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

17/02/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos

27/01/2021 10:48

Conclusos para decisão

27/01/2021 10:46

Ato ordinatório praticado

17/11/2020 10:57

Decorrido prazo de Gerente de Cadastro e Domicílio Tributário Eletrônico em 18/09/2020 23:59.

17/11/2020 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2020 23:59.

16/11/2020 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2020 23:59.

09/10/2020 08:21

Ato ordinatório praticado

08/10/2020 09:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/09/2020 17:38

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020 19:25

Ato ordinatório praticado

04/09/2020 17:53

Decisão interlocutória

04/09/2020 08:28

Conclusos para decisão

04/09/2020 08:27

Ato ordinatório praticado

02/09/2020 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2020 00:56

Publicado Sentença em 27/08/2020.

27/08/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020

25/08/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020 13:52

Ato ordinatório praticado

25/08/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020 11:39

Concedida a Segurança a J. A. F. FERREIRA ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.***.***/0003-61 (IMPETRANTE)

10/08/2020 12:23

Conclusos para decisão

10/08/2020 10:22

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020 10:21

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020 00:35

Publicado Decisão em 22/07/2020.

22/07/2020 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

20/07/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020 10:44

Ato ordinatório praticado

18/07/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2020 17:48

Decisão interlocutória

01/11/2019 08:22

Decorrido prazo de Gerente de Cadastro e Domicílio Tributário Eletrônico em 31/10/2019 23:59:59.

16/10/2019 15:54

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

16/10/2019 15:54

Juntada de Petição de diligência

22/07/2019 17:22

Conclusos para julgamento

19/07/2019 10:33

Juntada de Petição de parecer

18/07/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019 07:56

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2019 23:59:59.

10/07/2019 16:53

Conclusos para decisão

10/07/2019 16:01

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2019 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2019 15:10

Expedição de Mandado.

25/06/2019 15:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2019 16:55

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2019 15:53

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2019 17:41

Conclusos para decisão

15/05/2019 11:29

Juntada de Petição de petição

10/05/2019 16:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2019 04:21

Publicado Intimação em 07/05/2019.

06/05/2019 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2019 12:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019 11:09

Conclusos para decisão

29/04/2019 11:09

Distribuído por sorteio