TJMT - 1013769-03.2022.8.11.0003

16/02/2024 17:40

Baixa Definitiva

16/02/2024 17:40

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/02/2024 17:39

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024 03:19

Decorrido prazo de PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

15/02/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2024 15:56

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/01/2024 03:25

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

22/12/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos

18/12/2023 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2023 17:21

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2023 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2023 11:34

Decorrido prazo de PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 11:31

Decorrido prazo de PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2023 23:59.

01/12/2023 08:03

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023 18:16

Expedição de Outros documentos

30/11/2023 18:10

Expedição de Outros documentos

30/11/2023 14:15

Conclusos para julgamento

24/11/2023 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2023 20:54

Conclusos para despacho

23/11/2023 20:13

Expedição de Outros documentos

23/11/2023 20:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/11/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023 06:11

Publicado Acórdão em 16/11/2023.

15/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 09:22

Expedição de Outros documentos

12/11/2023 11:11

Conhecido o recurso de PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido

12/11/2023 11:11

Conhecido o recurso de GILBERTO ROCHA GONCALVES - CPF: *27.***.*02-11 (APELANTE) e provido

11/11/2023 10:48

Juntada de Petição de certidão

11/11/2023 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023 06:28

Decorrido prazo de PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/11/2023 23:59.

27/10/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023 01:05

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2023.

27/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

25/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos

25/10/2023 12:38

Expedição de Outros documentos

18/10/2023 16:21

Conclusos para julgamento

02/08/2023 00:19

Conclusos para decisão

31/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 12:42

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 10:53

Juntada de Certidão

26/07/2023 13:50

Recebidos os autos

26/07/2023 13:50

Distribuído por sorteio