10/09/2025 07:12

Publicado Intimação de pauta em 10/09/2025.
10/09/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos
08/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos
08/09/2025 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2025 13:32

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:08

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:36

Recebidos os autos
26/08/2025 16:36

Juntada de intimação
10/12/2022 06:51

Baixa Definitiva
10/12/2022 06:51

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
06/12/2022 13:52

Transitado em Julgado em 01/12/2022
02/12/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:17

Decorrido prazo de GASPAR DOS REIS DORNELA em 01/12/2022 23:59.
04/11/2022 00:20

Publicado Intimação em 04/11/2022.
04/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DETERMINAÇÃO PARA EMENDAR A INICIAL – COMPROVAÇÃO DE PEDIDO EXTRAJUDICIAL DO CONTRATO – DESNECESSIDADE – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.

Caracteriza excesso de formalismo a extinção do processo por ausência de comprovante de pedido extrajudicial do contrato, ferindo o direito de acesso à justiça garantido pela CF/88.
02/11/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 14:54

Conhecido o recurso de GASPAR DOS REIS DORNELA - CPF: *40.***.*36-15 (APELANTE) e provido
28/10/2022 00:19

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 23:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2022 01:22

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2022.
18/10/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 26 de Outubro de 2022 a 27 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:45

Conclusos para julgamento
10/10/2022 08:26

Conclusos para decisão
09/10/2022 12:03

Juntada de Certidão
09/10/2022 12:03

Juntada de Certidão
07/10/2022 17:24

Recebidos os autos
07/10/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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