TJMT - 1006186-81.2021.8.11.0041

15/04/2024 16:16

Juntada de comunicação entre instâncias

09/08/2022 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/08/2022 17:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 09:25

Ato ordinatório praticado

03/07/2022 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2022 23:59.

08/06/2022 12:05

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022 12:05

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MÉDIOS E GRANDES CONTRIBUINTES em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022 12:05

Decorrido prazo de ILMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em 07/06/2022 23:59.

06/06/2022 17:28

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/05/2022 17:42

Publicado Sentença em 17/05/2022.

17/05/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

13/05/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 16:01

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022 09:45

Ato ordinatório praticado

14/06/2021 18:43

Juntada de comunicação entre instâncias

26/05/2021 18:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2021 09:18

Decorrido prazo de CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021 09:18

Decorrido prazo de CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 25/05/2021 23:59.

13/05/2021 03:22

Decorrido prazo de CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021 03:22

Decorrido prazo de CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 12/05/2021 23:59.

05/05/2021 08:46

Conclusos para julgamento

05/05/2021 05:28

Decorrido prazo de CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021 05:28

Decorrido prazo de CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 04/05/2021 23:59.

04/05/2021 18:56

Juntada de Petição de parecer

04/05/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 02:14

Publicado Decisão em 04/05/2021.

04/05/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

30/04/2021 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2021 18:52

Conclusos para decisão

29/04/2021 18:50

Ato ordinatório praticado

29/04/2021 07:58

Ato ordinatório praticado

28/04/2021 17:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2021 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2021 11:09

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

17/04/2021 03:49

Decorrido prazo de CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021 03:49

Decorrido prazo de CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 16/04/2021 23:59.

16/04/2021 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 14:16

Decisão interlocutória

15/04/2021 19:25

Conclusos para despacho

15/04/2021 09:45

Decorrido prazo de ILMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2021 23:59.

12/04/2021 06:15

Publicado Decisão em 12/04/2021.

01/04/2021 18:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

30/03/2021 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2021 04:12

Decorrido prazo de CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 24/03/2021 23:59.

24/03/2021 14:08

Juntada de Petição de petição

23/03/2021 09:38

Conclusos para decisão

23/03/2021 09:37

Ato ordinatório praticado

23/03/2021 07:09

Decorrido prazo de CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 22/03/2021 23:59.

22/03/2021 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2021 18:27

Juntada de Petição de certidão

17/03/2021 14:26

Ato ordinatório praticado

17/03/2021 05:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021 05:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 02:57

Publicado Decisão em 16/03/2021.

16/03/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

12/03/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 10:25

Não Concedida a Medida Liminar

12/03/2021 09:47

Conclusos para decisão

11/03/2021 20:48

Juntada de Petição de petição

03/03/2021 18:52

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

01/03/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 17:51

Decisão interlocutória

01/03/2021 16:14

Conclusos para decisão

01/03/2021 16:13

Ato ordinatório praticado

01/03/2021 16:01

Juntada de Certidão

27/02/2021 01:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2021 21:39

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2021 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/02/2021 21:39

Distribuído por sorteio