TJMT - 0004104-56.2013.8.11.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 15:54
Baixa Definitiva
-
16/11/2023 15:54
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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16/11/2023 15:54
Transitado em Julgado em 14/11/2023
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15/11/2023 03:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.
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15/11/2023 03:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 14/11/2023 23:59.
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24/10/2023 08:50
Juntada de Petição de manifestação
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19/10/2023 01:01
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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19/10/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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18/10/2023 00:00
Intimação
(...) Pelo exposto, em aplicação analógica a Súmula n° 568 do Superior Tribunal de Justiça, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá, data da assinatura digital no Sistema-PJE.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
17/10/2023 13:06
Expedição de Outros documentos
-
17/10/2023 13:06
Expedição de Outros documentos
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16/10/2023 19:58
Conhecido o recurso de MARIA AMABILE DEL BEL - CPF: *03.***.*39-90 (APELANTE) e não-provido
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19/07/2023 19:28
Conclusos para julgamento
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19/07/2023 19:16
Juntada de Petição de resposta
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26/05/2023 13:03
Expedição de Outros documentos
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25/05/2023 20:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2023 15:53
Conclusos para julgamento
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22/05/2023 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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22/05/2023 14:08
Juntada de Certidão
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22/05/2023 14:07
Juntada de Certidão
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22/05/2023 13:56
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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04/04/2023 13:10
Recebidos os autos
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04/04/2023 13:10
Juntada de contrarrazões
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04/04/2023 13:09
Juntada de manifestação
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04/04/2023 13:09
Juntada de intimação
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04/04/2023 13:09
Juntada de Certidão
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04/04/2023 13:09
Juntada de manifestação
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04/04/2023 13:09
Juntada de recurso de sentença
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04/04/2023 13:09
Juntada de sentença
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04/04/2023 13:09
Juntada de manifestação
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04/04/2023 13:09
Juntada de manifestação
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04/04/2023 13:09
Juntada de despacho
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04/04/2023 13:09
Juntada de Certidão
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04/04/2023 13:09
Juntada de manifestação
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04/04/2023 13:09
Juntada de embargos de declaração
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04/04/2023 13:09
Juntada de sentença
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04/04/2023 13:09
Juntada de manifestação
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04/04/2023 13:09
Juntada de intimação
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04/04/2023 13:09
Juntada de manifestação
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04/04/2023 13:09
Juntada de manifestação
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04/04/2023 13:09
Juntada de despacho
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04/04/2023 13:09
Juntada de manifestação
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04/04/2023 13:09
Juntada de distribuição de processos digitalizados
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04/04/2023 13:09
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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04/04/2023 13:09
Juntada de petição
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04/04/2023 13:09
Juntada de petição
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04/04/2023 13:09
Juntada de acórdão
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04/04/2023 13:09
Juntada de Certidão
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04/04/2023 13:09
Juntada de intimação de pauta
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04/04/2023 13:09
Juntada de intimação de pauta
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04/04/2023 13:09
Juntada de Certidão da caa
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04/04/2023 13:09
Juntada de decisão
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04/04/2023 13:09
Juntada de petição
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04/04/2023 13:09
Juntada de vista ao mp
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04/04/2023 13:09
Juntada de Certidão
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04/04/2023 13:09
Juntada de Certidão da caa
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04/04/2023 13:09
Juntada de relatório
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04/04/2023 13:09
Juntada de Ofício
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04/04/2023 13:09
Juntada de informação
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04/04/2023 13:09
Juntada de Certidão
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04/04/2023 13:09
Juntada de despacho
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04/04/2023 13:09
Juntada de contrarrazões do recurso
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04/04/2023 13:09
Juntada de contrarrazões do recurso
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04/04/2023 13:09
Juntada de recurso de sentença
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04/04/2023 13:09
Juntada de recurso de sentença
-
04/04/2023 13:09
Juntada de sentença
-
04/04/2023 13:09
Juntada de sentença
-
04/04/2023 13:09
Juntada de sentença
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04/04/2023 13:09
Juntada de petição
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04/04/2023 13:09
Juntada de petição
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04/04/2023 13:09
Juntada de despacho
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04/04/2023 13:09
Juntada de impugnação à contestação
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04/04/2023 13:09
Juntada de impugnação à contestação
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04/04/2023 13:09
Juntada de impugnação à contestação
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04/04/2023 13:09
Juntada de despacho
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04/04/2023 13:09
Juntada de Certidão
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04/04/2023 13:09
Juntada de contestação
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04/04/2023 13:09
Juntada de contestação
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04/04/2023 13:09
Juntada de citação
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04/04/2023 13:09
Juntada de despacho
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04/04/2023 13:09
Juntada de documento de comprovação
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04/04/2023 13:09
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2023 13:09
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2023 13:09
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2023 13:09
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2023 13:09
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2023 13:09
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2023 13:09
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2023 13:09
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2023 13:09
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2023 13:09
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2023 13:09
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2023 13:09
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2023 13:09
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2023 13:09
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2023 13:09
Juntada de documento de identificação
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04/04/2023 13:09
Juntada de procuração
-
04/04/2023 13:09
Juntada de petição inicial
-
04/04/2023 13:09
Juntada de petição inicial
-
04/04/2023 13:09
Juntada de petição inicial
-
22/07/2020 11:07
Baixa Definitiva
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22/07/2020 11:07
Transitado em Julgado em 14/07/2020
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15/07/2020 04:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 14/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 14:00
Juntada de Petição de petição
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16/06/2020 00:44
Decorrido prazo de MARIA AMABILE DEL BEL em 15/06/2020 23:59:59.
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21/05/2020 00:14
Publicado Acórdão em 21/05/2020.
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21/05/2020 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020
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20/05/2020 11:10
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2020 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 11:39
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
19/05/2020 11:39
Não conhecido o recurso de #Não preenchido#
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14/05/2020 09:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/05/2020 16:47
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2020 16:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/05/2020 01:40
Publicado Intimação de pauta em 05/05/2020.
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05/05/2020 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020
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30/04/2020 17:31
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2020 15:31
Conclusos para julgamento
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11/02/2020 10:21
Juntada de Certidão
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07/02/2020 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2019 18:40
Conclusos para julgamento
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08/10/2018 07:43
Conclusos para decisão
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08/10/2018 07:43
Juntada de Petição de petição
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11/08/2018 15:06
Juntada de Certidão
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11/08/2018 15:05
Juntada de Certidão
-
08/08/2018 00:05
Publicado Informação em 08/08/2018.
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08/08/2018 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/08/2018 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2018 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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