16/12/2022 00:21

Decorrido prazo de PANATLANTICA S.A. em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:21

Decorrido prazo de ARO CENTRO OESTE METALURGICA LTDA em 15/12/2022 23:59.
16/11/2022 00:25

Publicado Acórdão em 16/11/2022.
15/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATA SEM ACEITE ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE ENTREGA E PROTESTADA - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL SUFICIENTE - PRECEDENTE DO STJ - RECURSO NÃO PROVIDO. “A duplicata sem aceite reclama protesto e prova da prestação do serviço ou entrega de mercadoria para configurar título executivo extrajudicial” (STJ, AgRg nos EDcl no REsp nº. 898852/SP).
11/11/2022 12:02

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 11:58

Conhecido o recurso de ARO CENTRO OESTE METALURGICA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
10/11/2022 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 25/10/2022.
25/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
21/10/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:26

Conclusos para julgamento
14/10/2022 15:07

Conclusos para decisão
14/10/2022 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2022 14:55

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:50

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:18

Recebidos os autos
11/10/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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