04/07/2025 17:38

Arquivado Provisoramente
01/07/2025 09:55

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 30/06/2025 23:59
01/07/2025 09:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/06/2025 23:59
05/06/2025 13:34

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos
03/06/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 13:19

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:14

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 05/03/2025 23:59
25/02/2025 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/02/2025 23:59
14/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos
14/02/2025 15:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/02/2025 14:23

Juntada de Certidão de sem relacionamento (sisbajud)
27/11/2024 13:16

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/11/2024 23:59
06/11/2024 09:52

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 04/11/2024 23:59
05/11/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 14:38

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:28

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 10/06/2024 23:59
10/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/06/2024 23:59
24/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 12:56

Conclusos para decisão
04/03/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:00

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 10:22

Conclusos para decisão
09/06/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 03:56

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 14:49

Conclusos para julgamento
28/04/2023 05:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 03:05

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CERTIDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1017616-06.2016.8.11.0041 Valor da causa: R$ 204.849,50 ESPÉCIE: [Cédula de Crédito Comercial]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: BANCO DO BRASIL S.A.

Endereço: RUA BARÃO DE MELGAÇO, 915, - ATÉ 1745/1746, PORTO, CUIABÁ - MT - CEP: 78025-300 Nome: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Endereço: SEBRAE NACIONAL, 605, SGAS 605 CONJUNTO A, ASA SUL, BRASÍLIA - DF - CEP: 70200-904 POLO PASSIVO: Nome: ROGNER A.

P.

GIUGNI - ME Endereço: RUA ESTEVÃO DE MENDONÇA, - DE 184/185 A 793/794, POPULAR, CUIABÁ - MT - CEP: 78045-420 INTIMAÇÃO PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR CONTESTAÇÃO EM 15 DIAS xxx, 31 de março de 2023 Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
31/03/2023 17:05

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 17:05

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2023 15:56

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:46

Decorrido prazo de ROGNER A. P. GIUGNI - ME em 13/12/2022 23:59.
25/10/2022 22:31

Publicado Citação em 18/10/2022.
25/10/2022 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALEX NUNES DE FIGUEIREDO PROCESSO n. 1017616-06.2016.8.11.0041 Valor da causa: R$ 204.849,50 ESPÉCIE: [Cédula de Crédito Comercial]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: BANCO DO BRASIL S.A.

Endereço: RUA BARÃO DE MELGAÇO, 915, - ATÉ 1745/1746, PORTO, CUIABÁ - MT - CEP: 78025-300 Nome: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Endereço: SEBRAE NACIONAL, 605, SGAS 605 CONJUNTO A, ASA SUL, BRASÍLIA - DF - CEP: 70200-904 POLO PASSIVO: Nome: ROGNER A.

P.

GIUGNI - ME Endereço: RUA ESTEVÃO DE MENDONÇA, - DE 184/185 A 793/794, POPULAR, CUIABÁ - MT - CEP: 78045-420 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial para no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC) no valor de R$ (?), sob pena de PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios (art. 831, CPC), conforme despacho, petição inicial e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado; 2.

Não sendo efetuado o pagamento no referido prazo, proceda-se o senhor Oficial de Justiça ao cumprimento do mandado de PENHORA de bens e avaliação, intimando-se na mesma oportunidade o executado (art. 829, §1º, do CPC). 3.

Não sendo encontrada a parte Executada, dever-se-á ARRESTAR tantos bens quanto se façam necessários para garantia da execução, nos termos do artigo 830 do CPC.

RESUMO DA INICIAL: Em 09 de março de 2014, os Executados, emitiram em favor do Exequente Cédula de Crédito Comercial sob o n. atual 18/59097-7 (antigo 40/00134-2), no valor de R$199.174,00 (cento e noventa e nove mil, cento e setenta e quatro reais), com vencimento para 01 de janeiro de 2021. 2.

A forma de pagamento avençada entre as partes foi estipulada em 66 (sessenta e seis) parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira ate a sexta no valor nominal de R$ 2.287,33 (dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), a sétima ate a decima sétima no valor nominal de R$ 6.020,72 (seis mil e vinte reais e setenta e dois centavos), a decima oitava no valor nominal de R$ 6.020,78 (seis mil e vinte reais e setenta e oito centavos), a decima nona ate a vigésima nona no valor nominal de R$ 3.733,39 ( três mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos), a trigésima no valor nominal de R$ 3.733,47 (três mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos), a trigésima primeira ate a sexagésima quinta no valor nominal de R$ 1.900,06 (um mil, novecentos reais e seis centavos) e a sexagésima sexta no valor nominal de R$ 1.898,46 ( um mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), acrescidas de encargos básicos e adicionais integrais, vencendo a primeira em 01/08/2015 e a ultima em 01/01/2021.Para segurança do principal da dívida e demais obrigações decorrentes da presente Cédula de Credito Comercial, os Executados como garantia, constituíram os bens descritos infra: Para segurança do principal da dívida e demais obrigações decorrentes da presente Cédula de Credito Comercial, os Executados ofertaram bens discriminados nos autos.

Ocorre que os Executados deixaram de efetuar os pagamentos devidos nas datas aprazadas, ensejando o vencimento antecipado dos débitos, sendo que o valor atualizado da dívida, até outubro de 2016, perfaz o montante de R$204.849,50 (duzentos e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme demonstra a planilha de cálculo anexa à presente peça, a qual contém memória discriminada com o índice de correção monetária adotado, a taxa de juros aplicada, os termos inicial e final de incidência da correção monetária e da taxa de juros e a periodicidade da capitalização dos juros, nos termos do Parágrafo único do artigo 798 do Novo Código de Processo Civil. 5.

Nesse ínterim, esgotados todos os meios suasórios para a obtenção do seu crédito, sem a sua satisfação, vem o Exequente propor a presente demanda judicial.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

O executado/devedor, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 914 e 915, CPC), contado do dia útil da juntada do Mandado (art. 915 § 2º, I CPC); 2.

No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) deste valor, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá o devedor requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC); 3.

No caso de integral pagamento da dívida no prazo estipulado (3 dias), o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, § 1º, CPC); 4.

Antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios (art. 826, CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, DARLENE MIRANDA, digitei.

CUIABÁ, 16 de outubro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
16/10/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 18:33

Conclusos para decisão
26/05/2022 01:02

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 24/05/2022 23:59.
20/05/2022 16:14

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:31

Decisão interlocutória
13/05/2022 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/05/2022 23:59.
12/05/2022 16:24

Conclusos para despacho
11/05/2022 01:02

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 09/05/2022 23:59.
03/05/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:13

Decisão interlocutória
25/10/2021 13:59

Conclusos para decisão
01/04/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2020 15:51

Juntada de Petição de diligência
02/10/2020 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2020 11:25

Expedição de Mandado.
28/05/2020 05:35

Decorrido prazo de ROGNER A. P. GIUGNI - ME em 27/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 05:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 12:15

Decorrido prazo de ROGNER A. P. GIUGNI - ME em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 12:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 14:40

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2020 00:07

Publicado Despacho em 07/05/2020.
07/05/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2020
06/05/2020 01:21

Publicado Decisão em 06/05/2020.
05/05/2020 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020
05/05/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 12:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
03/05/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2020 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2020 15:12

Conclusos para despacho
30/04/2020 15:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020
27/04/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2020 15:16

Conclusos para decisão
28/03/2020 19:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2020 23:59:59.
28/03/2020 19:44

Decorrido prazo de ROGNER A. P. GIUGNI - ME em 05/02/2020 23:59:59.
27/03/2020 08:22

Publicado Despacho em 22/01/2020.
27/03/2020 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
29/01/2020 09:46

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2020
23/01/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2020 13:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 18:55

Conclusos para decisão
16/04/2019 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 15/04/2019 23:59:59.
05/04/2019 11:43

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2019 15:03

Publicado Intimação em 29/03/2019.
30/03/2019 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2019 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 15:21

Conclusos para decisão
26/09/2018 10:20

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2018 09:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 26/02/2018 23:59:59.
23/02/2018 10:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2018.
17/02/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2017 00:06

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA em 07/02/2017 23:59:59.
02/02/2017 00:08

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA em 01/02/2017 23:59:59.
13/01/2017 09:54

Juntada de Petição de petição inicial
11/12/2016 00:16

Publicado Despacho em 07/12/2016.
11/12/2016 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2016 15:37

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2016 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2016 15:04

Declarada incompetência
20/10/2016 10:14

Conclusos para decisão
20/10/2016 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2016

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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