TJMT - 1052401-07.2022.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

CNPJ: 22.594.192/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RENATO MARTINS DA SILVA

CPF *46.***.*86-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 13:12

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 13:12

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 10/05/2023 13:12

    Transitado em Julgado em 10/05/2023

  • 10/05/2023 02:13

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 09/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 17:23

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/04/2023 14:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/04/2023 14:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/03/2023 00:25

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 21/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 00:19

    Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Abril de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

    JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 10/03/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos

  • 10/03/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos

  • 10/03/2023 14:46

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 10/03/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos

  • 09/03/2023 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 18:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/03/2023 17:11

    Conhecido o recurso de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV - CNPJ: 22.***.***/0001-44 (RECORRENTE) e não-provido

  • 01/03/2023 13:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/03/2023 13:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/01/2023 00:18

    Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

    JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 27/01/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos

  • 27/01/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos

  • 27/01/2023 09:01

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/01/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos

  • 16/12/2022 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 12:31

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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