TJMT - 1000349-13.2022.8.11.0105

1ª instância - Colniza - Vara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENZO YURI DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF *76.***.*75-16

Advogados

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN

OAB: 24630/MT

CPF *54.***.*93-18

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

LEONARDO SULZER PARADA

OAB: 11846/MT

CPF *04.***.*96-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2023 00:32

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 01:05

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 20:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2022 20:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2022 00:27

    Publicado Sentença em 05/12/2022.

  • 02/12/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 01/12/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COLNIZA 1000349-13.2022.8.11.0105 REQUERENTE: E.

    Y.

    D.

    O.

    M.

    Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN - MT24630-O REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Vistos.

    Relatório dispensado na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

    Fundamento e DECIDO.

    O exequente juntou ao feito pedido de desistência da ação (ID 46543617), que é um ato unilateral do autor, o qual abdica de forma expressa de sua posição processual.

    Em regra, não depende do consentimento do réu para que seja homologada.

    Perlustrando os autos verifica-se que não houve, sequer, despacho inicial, enquadrando-se perfeitamente na regra do §4º do art. 485 do Código de Processo Civil, razão pela qual é prescindível o seu consentimento para fins de homologação da desistência.

    Nesta senda, não há óbice legal para a homologação da desistência da ação nos moldes pleiteados pela parte autora.

    Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo-a sem resolver o mérito.

    DESCABE condenação ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, obedecendo-se o disposto pelos art. 54 e 55, caput, da Lei n. 9.99/95.

    Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas e baixas de praxe.

    PUBLIQUE-SE.

    REGISTRE-SE.

    INTIMEM-SE.

    CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Às providências.

    Colniza/MT, 30 de novembro de 2022.

    Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz Substituto

  • 30/11/2022 12:50

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 12:50

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 30/11/2022 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2022 12:50

    Transitado em Julgado em 30/11/2022

  • 30/11/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos

  • 30/11/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos

  • 30/11/2022 10:13

    Extinto o processo por desistência

  • 11/11/2022 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2022 13:02

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 04:34

    Publicado Intimação em 28/06/2022.

  • 28/06/2022 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    Link audiência de conciliação por vídeoconferência designada para o dia 31-1-2023 às 14h00min. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Nzk1OWU2NWItNjEyZi00ZjA4LTgwMzYtYzhkYTg5YmRhNjli%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2276a327f3-4a78-4baa-b995-43372c1f3ce7%22%7d

  • 24/06/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 15:36

    Audiência Conciliação juizado designada para 31/01/2023 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COLNIZA.

  • 24/02/2022 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8016797-59.2019.8.11.0003

2T Comercio e Repres de Produtos Agricol...

Estado de Mato Grosso

Advogado: Ricardo Alexandre Pestana

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/08/2019 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1014987-66.2022.8.11.0003

Aparecido Campos da Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Rafael Furtado Ayres

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/06/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1000866-94.2017.8.11.0007

Alda Batista da Silva

Bv Financeira S.A. Credito Financiamento...

Advogado: Priscila Kei Sato

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/03/2017 14:43

Exibir Processo

Processo nº 1023363-29.2019.8.11.0041

Rafael Lima Franco

Sonia Maria Leal de Paula

Advogado: Ricardo Arruda de Lemos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/07/2019 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1007410-42.2021.8.11.0045

Bruno Barbosa Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jaqueline Cabral Andrade

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/10/2021 10:10

Exibir Processo