29/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
08/04/2023 00:51

Recebidos os autos
08/04/2023 00:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/03/2023 15:06

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 00:39

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE AUTOS Nº 1018328-17.2021.8.11.0042 VISTOS, ETC.

Considerando o trânsito em julgado do acórdão que proveu o recurso inominado interposto pelo Ministério Público Estadual contra decisão proferida nos autos da ação penal nº 0034917-09.2018.8.11.0042, exaurindo a finalidade do presente procedimento, ACOLHO o requerimento ministerial de id. 108746740 e DETERMINO o ARQUIVAMENTO do feito, já que o processo originário supracitado já se encontra em trâmite neste Juízo e devidamente instruído com cópia do acórdão que declarou a incompetência da 11ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Às providências.

Várzea Grande/MT, data registrada pelo sistema.

MURILO MOURA MESQUITA Juiz de Direito
24/02/2023 10:28

Recebidos os autos
24/02/2023 10:28

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 10:28

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 10:28

Determinado o Arquivamento
22/02/2023 16:12

Conclusos para decisão
01/02/2023 12:30

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2023 09:19

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 01:00

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 11:13

Recebidos os autos
22/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 18:22

Conclusos para decisão
21/11/2022 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2022 13:24

Recebidos os autos
21/11/2022 13:24

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 13:24

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 13:24

Declarada incompetência
21/11/2022 13:08

Conclusos para decisão
21/11/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:13

Devolvidos os autos
16/11/2022 12:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado
16/11/2022 12:13

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:13

Juntada de petição
16/11/2022 12:13

Juntada de intimação
16/11/2022 12:13

Juntada de intimação
16/11/2022 12:13

Juntada de decisão
16/11/2022 12:13

Juntada de contrarrazões
16/11/2022 12:13

Juntada de intimação
16/11/2022 12:13

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:13

Juntada de recurso extraordinário
16/11/2022 12:13

Juntada de recurso especial
16/11/2022 12:13

Juntada de petição
16/11/2022 12:13

Juntada de acórdão
16/11/2022 12:13

Juntada de acórdão
16/11/2022 12:13

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:13

Juntada de acórdão
16/11/2022 12:13

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:13

Juntada de petição
16/11/2022 12:13

Juntada de intimação de pauta
16/11/2022 12:13

Juntada de intimação de pauta
16/11/2022 12:13

Juntada de intimação de pauta
16/11/2022 12:13

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:13

Juntada de intimação de pauta
16/11/2022 12:13

Juntada de petição
16/11/2022 12:13

Juntada de vista ao mp
16/11/2022 12:13

Juntada de preparo recursal / custas isentos
16/11/2022 12:13

Juntada de Certidão
10/01/2022 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2021 13:50

Classe Processual alterada de CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/12/2021 15:10

Recebidos os autos
13/12/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 16:32

Conclusos para decisão
10/12/2021 16:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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