STJ - 1016970-12.2022.8.11.0000

21/02/2024 15:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

21/02/2024 09:33

Transitado em Julgado em 19/02/2024

12/12/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1087530/2023 - RE

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087530 - RE no AREsp 2403989 - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 20:40

Recurso Extraordinário não admitido

01/12/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/11/2023 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1168441/2023

30/11/2023 18:07

Protocolizada Petição 1168441/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/11/2023

09/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/11/2023 Petição Nº 1087530/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

08/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1087530/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/11/2023 12:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/11/2023 08:31

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/11/2023 07:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1087530/2023

01/11/2023 17:08

Protocolizada Petição 1087530/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/11/2023

11/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 10:20

Não conhecido o recurso de RODRIGO CALETTI DEON e RUBIA ARGENTA DEON

09/10/2023 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/10/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/10/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/07/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/07/2023 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 711828/2023

24/07/2023 18:29

Protocolizada Petição 711828/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/07/2023

17/07/2023 05:05

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/07/2023

14/07/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302271316. Publicação prevista para 17/07/2023)

14/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO