TJMT - 1040283-78.2019.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVA PEREIRA SANTANA DA SILVA

CPF *38.***.*07-49

Advogados

MARCIA NIEDERLE

OAB: 10458/MT

CPF *35.***.*91-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0032-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 07:36

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 00:17

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 00:17

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 16/06/2023 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 05:28

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 10:08

    Decorrido prazo de EVA PEREIRA SANTANA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 03:16

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 25/05/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos

  • 25/05/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos

  • 25/05/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 17:29

    Devolvidos os autos

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de intimação

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de intimação

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de decisão

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de petição

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de intimação

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de recurso especial

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de acórdão

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de acórdão

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de acórdão

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de acórdão

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de petição

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de petição

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de petição

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de petição

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de petição

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de vista ao mp

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 25/05/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 11:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/06/2021 18:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/06/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2021 03:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 11:42

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 30/03/2021 02:36

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 26/03/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 15:33

    Declarada decadência ou prescrição

  • 08/02/2021 10:33

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 17:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/01/2021 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 15:18

    Decorrido prazo de EVA PEREIRA SANTANA DA SILVA em 24/09/2020 23:59.

  • 05/10/2020 20:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2020 02:44

    Publicado Intimação em 17/09/2020.

  • 18/09/2020 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

  • 15/09/2020 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2020 01:50

    Publicado Intimação em 09/09/2020.

  • 09/09/2020 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020

  • 04/09/2020 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2020 09:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/08/2020 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2020 00:16

    Publicado Intimação em 10/08/2020.

  • 08/08/2020 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

  • 06/08/2020 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2020 22:06

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2019 13:29

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2019 00:35

    Publicado Intimação em 08/10/2019.

  • 08/10/2019 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/10/2019 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2019 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 10:56

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2019 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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