09/03/2023 08:48

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 08:48

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
09/03/2023 08:48

Transitado em Julgado em 08/03/2023
09/03/2023 08:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/03/2023 00:36

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:36

Decorrido prazo de WESLEY DE PAULA OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:28

Publicado Acórdão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ACÓRDÃO DE AGRAVO INTERNO EM DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA À PETIÇÃO INICIAL PARA COMPROVAR A CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO ENTREGUE EM RAZÃO DO ENDEREÇO INCOMPLETO - ANOTAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO AR PELO MOTIVO “NÃO EXISTE O NÚMERO” - NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS CABÍVEIS PARA A LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR - MORA NÃO COMPROVADA.

VICIOS DO ART. 1.022 DO NOVO CPC NÃO VERIFICADOS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS – ACÓRDÃO MANTIDO.

Os embargos de declaração, cuja missão é completar o acórdão embargado por meio de sua função integrativa, têm por objeto sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição, caso ocorra, não propriamente a modificação do julgado. É de se manter o Acórdão que analisou devidamente a matéria, porquanto não se afigura omisso, contraditório, obscuro, nem contém erros materiais.
08/02/2023 17:20

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 17:14

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (EMBARGANTE) e não-provido
08/02/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 26/01/2023.
26/01/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
24/01/2023 20:53

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 17:56

Conclusos para julgamento
16/01/2023 17:55

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/01/2023 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2022 00:20

Publicado Acórdão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 16:29

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/12/2022 16:28

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 16:19

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido
14/12/2022 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2022 00:23

Publicado Intimação de pauta em 05/12/2022.
03/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 08:38

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2022 10:36

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 11:47

Conclusos para julgamento
30/11/2022 09:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
30/11/2022 08:38

Juntada de Petição de agravo interno
03/11/2022 00:19

Publicado Intimação em 03/11/2022.
02/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 11:50

Determinada Requisição de Informações
31/10/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 11:14

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido
26/10/2022 00:17

Publicado Informação em 26/10/2022.
26/10/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1021700-66.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

GUIOMAR TEODORO BORGES.
24/10/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 09:27

Conclusos para decisão
24/10/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 09:03

Juntada de Petição de certidão
24/10/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 08:18

Juntada de Certidão
24/10/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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