22/08/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
28/06/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:12

Decisão interlocutória
22/06/2023 07:57

Conclusos para decisão
22/06/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 08:46

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:46

Juntada de Petição de agravo ao stj
24/05/2023 00:42

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-00 em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:41

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 15:24

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 14:52

Recurso Especial não admitido
05/05/2023 12:18

Conclusos para decisão
05/05/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:19

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 04/05/2023 23:59.
24/04/2023 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2023 00:22

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-00 em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:22

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:21

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-00 em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 11/04/2023.
11/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) MASSA FALIDA DA TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-00 e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
08/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:37

Recebidos os autos
05/04/2023 11:37

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
05/04/2023 11:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/04/2023 10:38

Juntada de Petição de recurso especial
24/03/2023 00:29

Publicado Acórdão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:25

Publicado Acórdão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2023 12:26

Conclusos para decisão
22/03/2023 11:53

Desentranhado o documento
22/03/2023 11:52

Desentranhado o documento
22/03/2023 11:52

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2023 19:58

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/03/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 02/03/2023.
02/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 12:23

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 00:17

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 08/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:20

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 02/02/2023 23:59.
01/02/2023 14:21

Conclusos para julgamento
31/01/2023 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2023 00:19

Publicado Intimação em 26/01/2023.
26/01/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 15:34

Expedição de Outros documentos
24/01/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/01/2023 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2022 00:15

Publicado Acórdão em 15/12/2022.
15/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 08:31

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 08:31

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 06:35

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
13/12/2022 06:35

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DA TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
01/12/2022 14:10

Juntada de Petição de certidão
01/12/2022 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2022 18:31

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 18:31

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 18:31

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 18:31

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 18:31

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2022 09:28

Juntada de Petição de certidão
10/11/2022 09:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 18:27

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 18:27

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 18:27

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 18:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/10/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2022.
27/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 09 de Novembro de 2022 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/10/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 20/10/2022.
20/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 09 de Novembro de 2022 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/10/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 15:41

Retirado de pauta
26/03/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 09:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 21/03/2022.
19/03/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
17/03/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:36

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2022.
15/03/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
09/03/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:28

Conclusos para julgamento
19/02/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 09:21

Conclusos para julgamento
29/11/2021 19:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2021 19:20

Conclusos para decisão
29/11/2021 18:07

Juntada de Certidão
29/11/2021 15:31

Juntada de Certidão
29/11/2021 15:25

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:40

Recebidos os autos
25/11/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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Documento de Identificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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