21/12/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 09:16

Baixa Definitiva
14/12/2023 09:16

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/12/2023 09:16

Transitado em Julgado em 13/12/2023
14/12/2023 03:11

Decorrido prazo de RONEY NASCIMENTO DE FRANCA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:11

Decorrido prazo de GEORGINA BARBOSA NUNES em 13/12/2023 23:59.
22/11/2023 09:11

Decorrido prazo de FLAVIO TEIXEIRA DUARTE em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 09:11

Decorrido prazo de RONEY NASCIMENTO DE FRANCA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 06:15

Publicado Acórdão em 21/11/2023.
18/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 14:26

Conhecido o recurso de FLAVIO TEIXEIRA DUARTE - CPF: *83.***.*03-87 (AGRAVADO) e não-provido
11/11/2023 09:12

Decorrido prazo de GEORGINA BARBOSA NUNES em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:02

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 06:32

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/11/2023 22:45

Expedição de Outros documentos
05/11/2023 22:43

Expedição de Outros documentos
03/11/2023 16:20

Juntada de Petição de certidão
03/11/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Adiado
02/11/2023 00:42

Decorrido prazo de RONEY NASCIMENTO DE FRANCA em 01/11/2023 23:59.
27/10/2023 21:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 01:05

Decorrido prazo de FLAVIO TEIXEIRA DUARTE em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:05

Decorrido prazo de GEORGINA BARBOSA NUNES em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 18:02

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 23/10/2023.
21/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 13:16

Conclusos para julgamento
16/12/2022 10:50

Conclusos para despacho
11/11/2022 10:34

Declarada suspeição
10/11/2022 09:28

Juntada de Petição de certidão
10/11/2022 09:17

Deliberado em Sessão - Retirado
04/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 18:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2022 00:59

Publicado Intimação de pauta em 20/10/2022.
20/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 09 de Novembro de 2022 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/10/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 00:26

Decorrido prazo de GEORGINA BARBOSA NUNES em 07/07/2022 23:59.
07/07/2022 18:25

Conclusos para julgamento
07/07/2022 18:23

Juntada de Certidão
07/07/2022 00:32

Decorrido prazo de RONEY NASCIMENTO DE FRANCA em 06/07/2022 23:59.
14/06/2022 00:31

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 00:26

Decorrido prazo de RONEY NASCIMENTO DE FRANCA em 09/06/2022 23:59.
27/05/2022 00:37

Decorrido prazo de GEORGINA BARBOSA NUNES em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 00:37

Decorrido prazo de FLAVIO TEIXEIRA DUARTE em 26/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:01

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 19:31

Conclusos para decisão
06/05/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:03

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 16:45

Determinada Requisição de Informações
03/05/2022 14:28

Juntada de Certidão
03/05/2022 08:41

Não Concedida a Medida Liminar
27/04/2022 00:21

Publicado Certidão em 26/04/2022.
27/04/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 00:20

Publicado Informação em 26/04/2022.
27/04/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
20/04/2022 18:21

Conclusos para decisão
20/04/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 17:42

Juntada de Certidão
20/04/2022 17:21

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:53

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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