TJMT - 1028802-84.2020.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2022 00:21
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA CASTELO LTDA em 18/11/2022 23:59.
-
26/10/2022 16:56
Juntada de Petição de resposta
-
24/10/2022 00:23
Publicado Intimação em 24/10/2022.
-
22/10/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
21/10/2022 00:00
Intimação
Dessa forma, não há direito líquido e certo a ser amparado, presente a legalidade estrita do ato impugnado, pelo que o indeferimento da ordem é decorrência natural.
Essas, as razões por que dou provimento ao recurso para indeferir a segurança.
Intimem-se. Às providências.
Cuiabá, 20 de outubro de 2022.
Des.
Luiz Carlos da Costa Relator -
20/10/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 14:25
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e provido
-
28/12/2021 11:06
Conclusos para julgamento
-
14/10/2021 17:19
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 16:24
Juntada de Petição de resposta
-
28/09/2021 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 17:52
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 17:51
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 18:59
Recebidos os autos
-
27/09/2021 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1062268-24.2022.8.11.0001
Cirley Aparecida Cardoso Nascimento
Aguas Cuiaba S.A. - Concessionaria de Se...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 19/10/2022 15:58
Processo nº 1062070-84.2022.8.11.0001
Evelyn Cristina Rodrigues Carvalho
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 18/10/2022 17:23
Processo nº 1000980-07.2020.8.11.0014
Associacao de Pequenos Produtores Rurais...
Joao Pinto Filho
Advogado: Emanoel Marcosfarias Pinto
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 18/09/2020 18:48
Processo nº 1009474-29.2022.8.11.0000
Flaviano Taques Advogados Associados
Servicos Registrais e Notariais do 7 Ofi...
Advogado: Thuanny Silva Gomes
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 23/05/2022 18:25
Processo nº 1020917-71.2022.8.11.0001
Banco do Brasil S.A.
Fernando Benin Belo
Advogado: Vinicius Yule Pardi
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 15/08/2022 17:39