TJMT - 1005108-41.2022.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 16:31
Baixa Definitiva
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06/02/2024 16:31
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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06/02/2024 15:13
Transitado em Julgado em 06/02/2024
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19/12/2023 11:11
Conhecido o recurso de AGROPECUARIA CURRAL NOVO LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-44 (RECORRIDO) e provido
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13/12/2023 19:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/12/2023 19:15
Juntada de Petição de certidão
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07/12/2023 17:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/12/2023 17:05
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/12/2023 17:05
Juntada de Petição de certidão
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14/11/2023 03:11
Decorrido prazo de AGROPECUARIA CURRAL NOVO LTDA em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 03:11
Decorrido prazo de DUO GASTROBAR LTDA em 13/11/2023 23:59.
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06/11/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 01:06
Publicado Intimação de pauta em 01/11/2023.
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01/11/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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31/10/2023 13:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Dezembro de 2023 a 07 de Dezembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.
ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
30/10/2023 17:07
Expedição de Outros documentos
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30/10/2023 17:06
Expedição de Outros documentos
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11/10/2023 18:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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11/10/2023 18:27
Juntada de Petição de certidão
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06/10/2023 15:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/10/2023 12:17
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/10/2023 12:16
Juntada de Petição de certidão
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03/10/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 01:11
Decorrido prazo de AGROPECUARIA CURRAL NOVO LTDA em 13/09/2023 23:59.
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14/09/2023 01:11
Decorrido prazo de DUO GASTROBAR LTDA em 13/09/2023 23:59.
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11/09/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
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05/09/2023 01:06
Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
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05/09/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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04/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Outubro de 2023 a 05 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DRA.
JUANITA C S CLAIT DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
01/09/2023 14:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/09/2023 14:13
Expedição de Outros documentos
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01/09/2023 14:05
Expedição de Outros documentos
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31/08/2023 16:49
Conclusos para julgamento
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08/08/2023 23:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/08/2023 13:47
Conclusos para despacho
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01/08/2023 13:14
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 13:14
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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25/07/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2023 10:59
Recebidos os autos
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25/07/2023 10:59
Conclusos para decisão
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25/07/2023 10:59
Distribuído por sorteio
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13/07/2023 00:00
Intimação
Impulsiono os presentes autos para, nos termos do Provimento nº 31/2016-CGJ, artigo 5º, § 3º, INTIMAR A PARTE REQUERENTE, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 684,47 a que foi condenado nos termos da r. sentença, sendo que o valor de R$ 455,24 refere-se as custas e o valor de R$ 229,23 refere-se a taxa judiciária.
Certifico, ainda, que guia deverá ser emitida pelo site www.tjmt.jus.br, link: Emissão de Guias On Line – Emitir guias, selecionar o serviço da lista – custas finais/remanescentes – preencher o número único do processo e buscar, após conferir os dados do processo – clicar em próximo – preencher os dados solicitados como pagantes o valor das custas e taxas – gerar guia.
A parte pagante deverá ser protocolada o comprovante de pagamento nos próprios autos, para as devidas baixas, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, e/ou ser lavrada certidão para fins de protesto, sem prejuízos das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, conforme determinação da CNGC/MT.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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