TJMT - 1021678-89.2016.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIR REOLON

CPF *25.***.*70-97

Advogados

JADERSON ROSSET

OAB: 15129/MT

CPF *23.***.*77-84

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 11:53

    Publicado Decisão em 18/09/2025.

  • 18/09/2025 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

  • 16/09/2025 22:17

    Expedição de Outros documentos

  • 16/09/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2025 22:16

    Expedição de Outros documentos

  • 16/09/2025 22:16

    Expedição de Outros documentos

  • 16/09/2025 22:16

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/09/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 03:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2025 23:59

  • 13/08/2025 01:29

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2025 23:59

  • 22/07/2025 12:12

    Decorrido prazo de JAIR REOLON em 21/07/2025 23:59

  • 22/07/2025 11:27

    Decorrido prazo de JAIR REOLON em 21/07/2025 23:59

  • 08/07/2025 11:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/06/2025 04:44

    Publicado Decisão em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos

  • 26/06/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos

  • 26/06/2025 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2025 09:54

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 09:53

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/04/2025 09:51

    Processo Reativado

  • 11/03/2025 10:57

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 02/02/2025 10:21

    Devolvidos os autos

  • 01/07/2024 13:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 01/07/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 01:05

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2024 23:59

  • 21/05/2024 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos

  • 29/04/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 01:05

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2024 23:59

  • 27/03/2024 11:42

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 09/03/2024 14:13

    Publicado Decisão em 07/03/2024.

  • 09/03/2024 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 05/03/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos

  • 05/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos

  • 05/03/2024 14:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/02/2024 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 00:27

    Decorrido prazo de JAIR REOLON em 06/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 18:28

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 04:11

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 04:11

    Decorrido prazo de JAIR REOLON em 29/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 08:37

    Publicado Decisão em 06/11/2023.

  • 04/11/2023 05:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 01/11/2023 21:33

    Expedição de Outros documentos

  • 01/11/2023 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 21:33

    Expedição de Outros documentos

  • 01/11/2023 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 17:27

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 01:53

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 17:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/04/2023 02:22

    Publicado Sentença em 10/04/2023.

  • 06/04/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 04/04/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos

  • 04/04/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos

  • 04/04/2023 15:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/01/2023 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2023 23:59.

  • 19/11/2022 02:47

    Decorrido prazo de JAIR REOLON em 17/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 08:31

    Devolvidos os autos

  • 27/10/2022 08:31

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 16:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/10/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 14:53

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2021 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2021 04:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2021 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 17:58

    Decisão interlocutória

  • 18/02/2017 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2017 23:59:59.

  • 08/02/2017 14:22

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2017 17:06

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 30/01/2017 00:02

    Publicado Intimação em 30/01/2017.

  • 29/01/2017 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/01/2017 00:17

    Decorrido prazo de JAIR REOLON em 26/01/2017 23:59:59.

  • 26/01/2017 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2017 17:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/12/2016 00:02

    Publicado Despacho em 02/12/2016.

  • 02/12/2016 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/11/2016 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2016 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2016 16:41

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2016 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2016

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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