28/04/2023 12:13

Baixa Definitiva
28/04/2023 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
28/04/2023 12:13

Transitado em Julgado em 27/04/2023
28/04/2023 00:22

Decorrido prazo de DTX-DENIM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:17

Publicado Acórdão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 08:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/03/2023 08:03

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 20:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2023 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2023 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2023 17:14

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2023 00:18

Publicado Intimação de pauta em 15/03/2023.
15/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Março de 2023 a 28 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/03/2023 08:35

Expedição de Outros documentos
04/03/2023 00:24

Decorrido prazo de DTX-DENIM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/03/2023 23:59.
14/02/2023 15:54

Conclusos para julgamento
14/02/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2023 00:20

Publicado Intimação em 07/02/2023.
07/02/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
07/02/2023 00:20

Publicado Acórdão em 07/02/2023.
07/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 13:17

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 13:10

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2023 10:18

Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2023 02:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2023 19:46

Juntada de Petição de certidão
01/02/2023 00:17

Decorrido prazo de DTX-DENIM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/01/2023 23:59.
23/01/2023 13:09

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 13:09

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2023 00:58

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.
17/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 16:56

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 08:18

Conclusos para julgamento
15/12/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/12/2022 23:59.
01/12/2022 00:15

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
01/12/2022 00:15

Publicado Acórdão em 01/12/2022.
01/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004223-04.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a).

SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A).

SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A).

JOAO FERREIRA FILHO, DES(A).

NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO] Parte(s): [CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES - CPF: *09.***.*74-08 (ADVOGADO), DTX-DENIM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-20 (APELANTE), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO), ROSANGELA DA ROSA CORREA - CPF: *19.***.*38-34 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE), ROSANGELA DA ROSA CORREA - CPF: *19.***.*38-34 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE), DTX-DENIM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-20 (APELADO), CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES - CPF: *09.***.*74-08 (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO INTERPOSTO PELA DTX-DENIM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .

E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO NÃO PAGO - SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL - APELO INTERPOSTO POR AMBAS AS PARTES - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - AFERIÇÃO DO QUANTUM - PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO COM A DEMANDA - PRECEDENTES DO STJ - SENTENÇA CASSADA - RECURSO DA RÉ PROVIDO - RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO. 1.

Consoante o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, mesmo que se trate de ações declaratórias, o valor da causa deve equivaler, em princípio, ao conteúdo econômico a ser obtido na demanda, ou seja, deve corresponder ao proveito econômico almejado pela parte. 2.

Sentença cassada. 3.

Recurso da parte ré provido. 4.

Recurso da parte autora prejudicado.
29/11/2022 07:34

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 07:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/11/2022 07:32

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2022 11:09

Prejudicado o recurso
28/11/2022 11:09

Conhecido o recurso de DTX-DENIM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido
25/11/2022 23:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2022 22:59

Juntada de Petição de certidão
16/11/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
12/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Novembro de 2022 a 24 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/11/2022 16:12

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2022 11:05

Deliberado em Sessão - Adiado
10/11/2022 11:04

Juntada de Petição de certidão
31/10/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 26/10/2022.
26/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Novembro de 2022 a 10 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
24/10/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:27

Conclusos para julgamento
17/08/2022 10:23

Conclusos para decisão
17/08/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 08:20

Juntada de Certidão
17/08/2022 08:19

Juntada de Certidão
16/08/2022 18:02

Recebidos os autos
16/08/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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