TJMT - 1005334-07.2017.8.11.0006

1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SYRLEI CLAUDIA DA SILVA SOUZA

CPF *66.***.*01-04

Advogados

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 9309/MT

CPF *24.***.*91-15

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0329-32

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB: 47306/BA

CPF *24.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 16:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2023 00:22

    Recebidos os autos

  • 07/01/2023 00:22

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 07/12/2022 17:06

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2022 17:05

    Transitado em Julgado em 07/11/2022

  • 05/12/2022 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:31

    Transitado em Julgado em 07/11/2022

  • 17/11/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 09:12

    Publicado Sentença em 20/10/2022.

  • 27/10/2022 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1005334-07.2017.8.11.0006.

    EXEQUENTE: SYRLEI CLAUDIA DA SILVA SOUZA EXECUTADO: OI S.A.

    Vistos, etc.

    Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95.

    Decide-se.

    Conforme se infere dos autos, foi realizada busca via sistema BACENJUD em contas da Executada, tornando-se indisponível o valor correspondente a satisfação do crédito objeto da presente execução.

    Intimado para manifestar acerca da existência de algumas das situações previstas no § 3º, do art. 854, do Código de Processo Civil, a Executada permaneceu inerte, sendo a liberação do valor em favor do Exequente, medida que se impõe.

    Assim, considerando o cumprimento integral da obrigação, julgo extinta a presente execução, consoante disposto nos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Expeça-se o competente alvará de levantamento do valor de R$ 1.323,49 (mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos) em favor do Exequente, observando-se os dados informados por seu patrono.

    Preclusa a via recursal, proceda-se às baixas e anotações estilo, em seguida arquivem-se os autos.

    Intime-se.

    HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito CÁCERES, 18 de outubro de 2022.

  • 18/10/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 17:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/10/2022 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 19:50

    Decorrido prazo de OI S.A. em 13/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2022 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 04:47

    Publicado Decisão em 05/09/2022.

  • 05/09/2022 04:47

    Publicado Decisão em 05/09/2022.

  • 04/09/2022 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 17:06

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/08/2022 08:32

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 24/08/2022 15:12

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 22/08/2022 15:59

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 07:48

    Decorrido prazo de OI S.A. em 19/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 07:12

    Publicado Decisão em 12/08/2022.

  • 12/08/2022 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 12/08/2022 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 10/08/2022 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 20:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/08/2022 08:31

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 08/08/2022 17:16

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 22/07/2022 12:10

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 10:04

    Decorrido prazo de OI S.A. em 20/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 03:26

    Publicado Intimação em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 27/06/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 16:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 26/05/2022 13:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

  • 26/05/2022 13:07

    Processo Desarquivado

  • 26/05/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 12:28

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 14/11/2019 12:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento por liquidação de pagamento de custas

  • 14/11/2019 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 08:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/11/2019 04:51

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/11/2019 23:59:59.

  • 24/10/2019 00:38

    Publicado Intimação em 24/10/2019.

  • 24/10/2019 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2019 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2019 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 13:40

    Recebidos os autos

  • 15/10/2019 16:36

    Recebidos os autos

  • 15/10/2019 16:36

    Remetidos os autos da Contadoria à Central de Arrrecadação e Arquivamento.

  • 15/10/2019 16:36

    Realizado cálculo de custas

  • 30/09/2019 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2019 03:39

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 11:23

    Publicado Intimação em 16/09/2019.

  • 18/09/2019 14:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/09/2019 14:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Foro

  • 14/09/2019 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/09/2019 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2019 14:13

    Recebidos os autos

  • 12/09/2019 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 12/09/2019 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2019 14:13

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2019 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 14:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/07/2019 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 18:48

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 08:06

    Decorrido prazo de SYRLEI CLAUDIA DA SILVA SOUZA em 15/05/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 01:49

    Decorrido prazo de SYRLEI CLAUDIA DA SILVA SOUZA em 15/05/2019 23:59:59.

  • 10/05/2019 12:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/04/2019 21:55

    Publicado Intimação em 30/04/2019.

  • 30/04/2019 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/04/2019 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2019 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2019 23:17

    Decorrido prazo de SYRLEI CLAUDIA DA SILVA SOUZA em 05/02/2019 23:59:59.

  • 10/02/2019 23:14

    Decorrido prazo de SYRLEI CLAUDIA DA SILVA SOUZA em 05/02/2019 23:59:59.

  • 10/02/2019 18:32

    Decorrido prazo de OI S/A em 05/02/2019 23:59:59.

  • 10/02/2019 17:18

    Decorrido prazo de OI S/A em 05/02/2019 23:59:59.

  • 06/02/2019 15:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2019 17:59

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 31/01/2019 23:33

    Publicado Sentença em 22/01/2019.

  • 31/01/2019 23:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2019 16:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2019 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2019 12:15

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2018 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2018 19:08

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 20/08/2018 17:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/08/2018 17:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/08/2018 13:38

    Audiência conciliação realizada para 14/08/2018 16:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

  • 15/08/2018 17:26

    Audiência conciliação realizada para termo termo.

  • 15/08/2018 01:24

    Publicado Intimação em 01/08/2018.

  • 15/08/2018 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/08/2018 15:42

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/08/2018 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2018 17:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/03/2018 13:00

    Audiência conciliação designada para 14/08/2018 16:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

  • 02/03/2018 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2018 13:42

    Audiência conciliação realizada para 08/02/2018 14:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

  • 15/02/2018 13:28

    Audiência conciliação realizada para TERMO TERMO.

  • 24/01/2018 10:30

    Publicado Intimação em 23/01/2018.

  • 24/01/2018 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2018 10:28

    Publicado Intimação em 23/01/2018.

  • 24/01/2018 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/01/2018 17:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/01/2018 17:11

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2018 16:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/11/2017 13:55

    Audiência conciliação designada para 08/02/2018 14:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

  • 07/11/2017 18:06

    Audiência conciliação cancelada para 12/02/2018 17:30 #Não preenchido#.

  • 29/09/2017 10:25

    Audiência conciliação redesignada para 12/02/2018 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

  • 29/09/2017 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2017 12:02

    Audiência conciliação designada para 27/12/2017 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

  • 06/09/2017 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2017

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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