TJMT - 1002516-57.2022.8.11.0087

09/02/2024 04:55

Baixa Definitiva

09/02/2024 04:55

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/02/2024 04:54

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024 03:16

Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS PAIANO em 06/02/2024 23:59.

22/01/2024 03:57

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

16/01/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024 08:35

Juntada de Petição de petição

12/01/2024 13:08

Expedição de Outros documentos

12/01/2024 13:08

Expedição de Outros documentos

11/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado

19/12/2023 15:11

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023 14:34

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (CUSTOS LEGIS) e não-provido

18/12/2023 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 09:49

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023 08:42

Decorrido prazo de ROBERTO LEOCADIO DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

11/12/2023 09:37

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2023 11:32

Publicado Intimação de pauta em 06/12/2023.

06/12/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

04/12/2023 17:50

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos

04/12/2023 15:45

Expedição de Outros documentos

14/09/2023 13:04

Conclusos para julgamento

14/09/2023 11:15

Conclusos para decisão

14/09/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos

05/08/2023 11:42

Juntada de Certidão

05/08/2023 11:41

Ato ordinatório praticado

05/08/2023 11:10

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

01/08/2023 12:55

Recebidos os autos

01/08/2023 12:55

Distribuído por sorteio