TJMT - 1001370-07.2018.8.11.0059

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CAVALCANTE MALAGUTE

CPF *03.***.*20-30

Advogados

ARMANDO MARTINS DA SILVA NETO

OAB: 17974/MT

CPF *24.***.*55-58

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 14.921.092/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 07:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 09/05/2025 07:50

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 07:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 09/05/2025 07:50

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 03:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2025 23:59

  • 22/04/2025 13:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/04/2025 02:31

    Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

  • 16/04/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 14/04/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos

  • 10/04/2025 21:56

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 05/03/2025 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 03:07

    Publicado Intimação em 05/03/2025.

  • 04/03/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 28/02/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2025 18:20

    Julgado procedente o pedido

  • 03/02/2025 13:00

    Processo correicionado

  • 03/02/2025 13:00

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 14:54

    Processo em correição

  • 07/12/2023 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 18:16

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 16/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos

  • 16/11/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 02:57

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 07:42

    Publicado Intimação em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:15

    Publicado Intimação em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos

  • 17/10/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos

  • 17/10/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 10:09

    Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 16/10/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 12:31

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 16/10/2023 12:31

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 16/10/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos

  • 16/10/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos

  • 11/10/2023 14:56

    Declarada incompetência

  • 26/01/2023 17:57

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 11:34

    Devolvidos os autos

  • 26/01/2023 11:34

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 26/01/2023 11:34

    Juntada de petição

  • 26/01/2023 11:34

    Juntada de intimação

  • 26/01/2023 11:34

    Juntada de intimação

  • 26/01/2023 11:34

    Juntada de decisão

  • 26/01/2023 11:34

    Juntada de petição

  • 26/01/2023 11:34

    Juntada de vista ao mp

  • 26/01/2023 11:34

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 26/01/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 16:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/02/2022 04:26

    Publicado Intimação em 02/02/2022.

  • 02/02/2022 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 01/02/2022 17:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/01/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 17:29

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 17:28

    Processo Desarquivado

  • 27/01/2022 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 10:50

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 19/01/2022 15:34

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2022 15:33

    Transitado em Julgado em 10/12/2021

  • 15/12/2021 02:39

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/12/2021 23:59.

  • 18/11/2021 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 01:07

    Publicado Intimação em 18/11/2021.

  • 18/11/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 17/11/2021 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2021 06:38

    Publicado Sentença em 17/11/2021.

  • 17/11/2021 06:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 15/11/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 16:04

    Julgado procedente o pedido

  • 22/06/2020 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2020 08:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2020 08:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2020 06:28

    Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 06:25

    Publicado Despacho em 04/05/2020.

  • 09/04/2020 18:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2020 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2020

  • 08/04/2020 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2020

  • 06/04/2020 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 11:32

    Conclusos para despacho

  • 31/12/2019 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2019 16:04

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2019 13:17

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 24/07/2019 01:26

    Publicado Intimação em 24/07/2019.

  • 24/07/2019 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/07/2019 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2019 20:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/02/2019 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2019 23:59:59.

  • 13/02/2019 05:50

    Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE MALAGUTE em 12/02/2019 23:59:59.

  • 24/01/2019 03:01

    Publicado Decisão em 22/01/2019.

  • 24/01/2019 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2019 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2019 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2019 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2018 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2018 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2018 13:11

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2018 15:45

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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