TJMT - 0000684-43.2009.8.11.0028

1ª instância - Pocone - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

MARIO RAMOS SANTANA

CPF *62.***.*67-68

Advogados

ROBERTO ANTONIO FACCHIN FILHO

OAB: 13947/MT

CPF *18.***.*29-67

DANIELLY ALINE DA SILVA LUCAS

OAB: 27355/MT

CPF *20.***.*04-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NICOLE ROMEIRO TAVEIROS

CPF *30.***.*20-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 17:28

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 17:28

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 28/05/2024 17:28

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 17:18

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 21/05/2024 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59

  • 04/05/2024 01:04

    Decorrido prazo de MARIO RAMOS SANTANA em 02/05/2024 23:59

  • 03/04/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 18:15

    Expedição de Outros documentos

  • 03/04/2024 18:15

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2024 17:36

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 21:04

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 22/12/2023 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 19/12/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos

  • 21/12/2022 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 06:07

    Decorrido prazo de MARIO RAMOS SANTANA em 17/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 16:35

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/10/2022 15:05

    Publicado Despacho em 21/10/2022.

  • 27/10/2022 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 0000684-43.2009.8.11.0028.

    ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MARIO RAMOS SANTANA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, PROCEDA A ALTERAÇÃO CLASSE PROCESSUAL.

    Trata-se de um cumprimento de sentença.

    Cite-se o executado para, querendo impugnar à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC.

    Decorrido o prazo sem apresentação da impugnação, o que deverá ser certificado, ou concordando o executado com o cálculo apresentado pela parte autora, HOMOLOGO desde já o referido cálculo.

    Sendo o crédito inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, em conformidade com o art. 3º, I da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal e art.17, §1º da Lei 10.259/01, expeça-se ofício requisitório, via RPV, devendo ser encaminhada autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, na forma do art.535, §3º, II do CPC.

    Cumpridas as determinações anteriores, expeçam-se os respectivos alvarás conforme solicitado atentando-se a secretaria acerca dos poderes conferidos na procuração ao patrono do autor e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo.

    Cumpra-se.

    Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

  • 19/10/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 17:21

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 15:13

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 29/04/2022 10:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 10:04

    Decorrido prazo de MARIO RAMOS SANTANA em 28/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 04:24

    Publicado Intimação em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 30/03/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 16:41

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 16:40

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 30/03/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2021 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

  • 16/12/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 01:24

    Juntada (Juntada)

  • 22/03/2017 02:39

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 22/03/2017 02:37

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 20/03/2017 02:06

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 01/03/2017 01:32

    Expedição de documento (Certidao)

  • 24/10/2016 01:46

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 24/10/2016 01:44

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 24/10/2016 01:42

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 13/09/2016 01:29

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 12/09/2016 01:15

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 05/04/2016 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 02/04/2016 02:43

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 31/03/2016 02:04

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 31/03/2016 01:59

    Expedição de documento (Certidao)

  • 17/03/2016 01:28

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 15/03/2016 01:50

    Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

  • 15/03/2016 01:25

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/03/2016 01:34

    Juntada (Juntada de AR)

  • 01/02/2016 01:46

    Expedição de documento (Certidao)

  • 30/01/2016 01:26

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 27/01/2016 01:48

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 26/01/2016 02:37

    Expedição de documento (Certidao)

  • 26/01/2016 02:35

    Juntada (Juntada de Razoes de Apelacao)

  • 12/01/2016 01:07

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 17/12/2015 02:29

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 17/12/2015 01:23

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/12/2015 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 10/12/2015 02:26

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 10/12/2015 01:45

    Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

  • 18/11/2015 00:26

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 18/11/2015 00:17

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/10/2015 01:22

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 02/10/2015 01:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2015 01:54

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 10/09/2015 01:53

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 24/08/2015 01:06

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 12/08/2015 02:38

    Juntada (Juntada de AR)

  • 29/07/2015 01:58

    Expedição de documento (Certidao)

  • 24/06/2015 01:37

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 18/06/2015 01:15

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 17/06/2015 01:15

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 16/06/2015 02:39

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 16/06/2015 02:29

    Expedição de documento (Certidao)

  • 12/05/2015 02:27

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 27/04/2015 01:15

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 24/04/2015 01:17

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 23/04/2015 02:45

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 23/04/2015 01:08

    Expedição de documento (Certidao)

  • 26/09/2014 01:36

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 22/09/2014 02:43

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 22/09/2014 01:18

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 20/08/2014 01:17

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 12/08/2014 01:38

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 01/08/2014 01:23

    Expedição de documento (Certidao)

  • 01/08/2014 01:06

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 19/03/2014 02:38

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 19/03/2014 01:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2013 02:03

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 22/03/2013 00:30

    Expedição de documento (Certidao)

  • 18/02/2013 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/02/2013 01:24

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 14/02/2013 01:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 13/02/2013 01:29

    Expedição de documento (Certidao)

  • 05/06/2012 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/06/2012 02:16

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 24/08/2011 02:11

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 24/08/2011 01:53

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 30/06/2011 02:10

    Juntada (Juntada)

  • 06/05/2011 01:35

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 06/05/2011 01:21

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 02/05/2011 01:15

    Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

  • 02/05/2011 01:14

    Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

  • 02/05/2011 01:14

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 27/04/2011 02:30

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 27/04/2011 02:27

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 25/04/2011 01:14

    Juntada (Juntada de AR)

  • 13/04/2011 01:12

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

  • 13/04/2011 01:12

    Expedição de documento (Certidao)

  • 11/04/2011 02:19

    Expedição de documento (Certidao)

  • 11/04/2011 02:15

    Expedição de documento (Certidao)

  • 11/04/2011 02:14

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 11/04/2011 01:39

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 07/04/2011 02:40

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 07/04/2011 02:32

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 07/04/2011 02:18

    Juntada (Juntada de AR)

  • 28/03/2011 02:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/03/2011 02:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/03/2011 01:53

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 28/03/2011 01:37

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 28/03/2011 01:37

    Despacho (Despacho)

  • 12/08/2010 01:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/08/2010 02:27

    Juntada (Juntada)

  • 28/07/2010 02:28

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 26/07/2010 02:03

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 03/03/2010 00:41

    Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

  • 23/12/2009 01:50

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 23/12/2009 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/10/2009 01:45

    Juntada (Juntada)

  • 19/10/2009 01:50

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/10/2009 01:19

    Juntada (Juntada)

  • 05/10/2009 01:50

    Despacho (Despacho)

  • 01/10/2009 01:14

    Juntada (Juntada)

  • 15/09/2009 01:30

    Juntada (Juntada de AR)

  • 09/09/2009 02:00

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 08/09/2009 01:34

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 11/08/2009 01:15

    Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

  • 11/08/2009 01:15

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 11/08/2009 01:06

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 06/08/2009 01:01

    Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

  • 05/08/2009 02:45

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 05/08/2009 02:41

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 30/03/2009 01:38

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 30/03/2009 01:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/03/2009 02:12

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 27/03/2009 02:11

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 25/03/2009 00:47

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/03/2009 02:43

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 24/03/2009 02:28

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 24/03/2009 02:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/03/2009 02:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2009

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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