11/03/2024 16:54

Juntada de Certidão
10/11/2022 21:18

Decorrido prazo de MAURO LUIS TIMIDATI em 24/10/2022 23:59.
06/11/2022 06:17

Decorrido prazo de IZIDORIO PINTO DE ARRUDA em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 13:48

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 13:46

Transitado em Julgado em 14/10/2022
06/10/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 05:34

Publicado Sentença em 30/09/2022.
30/09/2022 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002687-03.2021.8.11.0005.

RECONVINTE: IZIDORIO PINTO DE ARRUDA EXECUTADO: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA Vistos 1 – Considerando que a parte executada adimpliu integralmente o débito, somado ao silêncio da parte exequente em relação ao pagamento, LIBERE-SE o valor depositado pela parte executada, mediante alvará de levantamento em favor da parte exequente, na conta indicada no id. 8601325. 2 – Por consequência, considerando o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. 3 – Com o transito em julgado, ARQUIVE-SE com as baixas necessárias. 4 – P.I.C.

Data registrada no sistema.

JOSÉ MAURO NAGIB JORGE Juiz de Direito
28/09/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2022 09:31

Conclusos para despacho
21/09/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2022 21:01

Decorrido prazo de IZIDORIO PINTO DE ARRUDA em 22/07/2022 23:59.
22/07/2022 13:36

Decorrido prazo de IZIDORIO PINTO DE ARRUDA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 13:33

Decorrido prazo de IZIDORIO PINTO DE ARRUDA em 21/07/2022 23:59.
07/07/2022 05:51

Publicado Intimação em 07/07/2022.
07/07/2022 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 05:36

Publicado Intimação em 07/07/2022.
07/07/2022 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

Intimar o procurador do exequente para manifestar quanto pagamento comprovado.
05/07/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:07

Expedição de Intimação eletrônica.
04/07/2022 23:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 01:45

Publicado Decisão em 04/07/2022.
04/07/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1002687-03.2021.8.11.0005.

RECONVINTE: IZIDORIO PINTO DE ARRUDA EXECUTADO: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA Vistos 1 – Defiro a pretensão executória. 2 – Determino a conversão da ação para cumprimento de sentença, se já não tiver sido convertido, realizando as retificações no polo ativo e passivo do processo. 3 – Intime-se o devedor, por meio de seu Patrono, via DJE/sistema, a quitar o débito, no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC), consignando que em caso de pagamento espontâneo no prazo assinalado não incidirá multa de 10% conforme artigo 523, § 1º, do CPC.

Não havendo procurador habilitado, proceda a escrivania a intimação nos moldes do artigo 513 do CPC. 4 – Não pago o débito no prazo de 15 dias, expeça-se mandado de penhora, remoção, depósito, avaliação e intimação (art. 52, IV da Lei 9.099/95), incluindo o valor da multa, no que deverão ser constritos tantos bens quantos bastem para a completa garantia do crédito exequendo. 5 - Garantido o Juízo, intime-se a parte devedora, para no prazo de 10 (dez) dias, se o quiser, oferecer embargos, os quais deverão se limitar à matéria enumerada no art. 52, IX, da Lei 9.099/95. 6 – Não havendo penhora ou não localizada a parte devedora, no mesmo ato, intime-se a parte credora para que adote as providências cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º da Lei 9.099/95). 7 – Não oferecidos os embargos, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao seu interesse pela adjudicação dos bens penhorados. 8 – Caso requerido, DEFIRO o pleito de PROTESTO do pronunciamento judicial, a cargo do interessado, na forma do artigo 517 do CPC, aplicando-se o procedimento ali previsto, após o prazo de pagamento voluntário de 15 dias.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Diamantino, data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito
30/06/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:24

Decisão interlocutória
28/06/2022 14:29

Conclusos para despacho
28/06/2022 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2022 14:26

Processo Desarquivado
27/05/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 18:51

Arquivado Definitivamente
26/04/2022 18:50

Transitado em Julgado em 13/04/2022
14/04/2022 08:52

Decorrido prazo de IZIDORIO PINTO DE ARRUDA em 13/04/2022 23:59.
13/04/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 05:23

Publicado Sentença em 31/03/2022.
31/03/2022 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2022 13:29

Conclusos para julgamento
08/03/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 11:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/02/2022 10:42

Juntada de Petição de contestação
22/02/2022 09:44

Audiência Conciliação juizado realizada para 22/02/2022 09:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO.
22/02/2022 09:42

Inicial
18/02/2022 10:14

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2022 16:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/01/2022 20:05

Decorrido prazo de MAURO LUIS TIMIDATI em 21/01/2022 23:59.
20/01/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 15:02

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2021 07:05

Publicado Intimação em 13/12/2021.
14/12/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 06:06

Publicado Intimação em 13/12/2021.
14/12/2021 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
09/12/2021 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:52

Expedição de Intimação eletrônica.
09/12/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 09:48

Audiência Conciliação juizado designada para 22/02/2022 09:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO.
09/12/2021 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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