TJMT - 1019080-72.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 06:22
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 02:17
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2024 02:17
Transitado em Julgado em 17/10/2024
-
17/10/2024 02:17
Decorrido prazo de EVERALDO JOAO DA SILVA em 16/10/2024 23:59
-
17/10/2024 02:17
Decorrido prazo de JAMES JEAN DE SALES em 16/10/2024 23:59
-
02/10/2024 02:35
Publicado Sentença em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
30/09/2024 15:46
Expedição de Outros documentos
-
30/09/2024 15:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
23/04/2024 14:58
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
09/04/2024 13:55
Juntada de Petição de contestação
-
02/04/2024 16:20
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 16:20
Audiência de conciliação realizada em/para 02/04/2024 15:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
02/04/2024 16:12
Juntada de Termo de audiência
-
26/03/2024 01:11
Decorrido prazo de EVERALDO JOAO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 07:44
Juntada de entregue (ecarta)
-
30/01/2024 22:15
Juntada de Petição de manifestação
-
30/01/2024 00:39
Decorrido prazo de JAMES JEAN DE SALES em 29/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 03:31
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
24/01/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 09:06
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1019080-72.2022.8.11.0003 POLO ATIVO: JAMES JEAN DE SALES POLO PASSIVO: EVERALDO JOAO DA SILVA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação em vigor, e PROV. 55/07-CG/MT, intimo a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado(ID 138958643), indicando o atual e completo endereço da parte requerida (e telefone). (assinatura digital QRCode) LIDIANE DA CRUZ GARCIA Analista Judiciário -
22/01/2024 15:13
Expedição de Outros documentos
-
22/01/2024 08:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2024 08:37
Juntada de Petição de diligência
-
21/01/2024 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1019080-72.2022.8.11.0003 POLO ATIVO: AUTOR: JAMES JEAN DE SALES POLO PASSIVO: REU: EVERALDO JOAO DA SILVA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 02/04/2024 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Assinado eletronicamente por: JULLYA HIVILA TEIXEIRA MODOLON 18/01/2024 14:20:27 -
18/01/2024 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2024 14:23
Expedição de Outros documentos
-
18/01/2024 14:23
Expedição de Mandado
-
18/01/2024 14:18
Audiência de conciliação designada em/para 02/04/2024 15:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
04/12/2023 14:24
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2023 02:51
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
29/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 18:56
Expedição de Outros documentos
-
27/11/2023 18:54
Audiência de conciliação cancelada em/para 05/12/2023 10:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
27/11/2023 17:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/11/2023 17:57
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2023 14:17
Juntada de Petição de manifestação
-
16/11/2023 01:13
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
15/11/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1019080-72.2022.8.11.0003 RECLAMANTE: JAMES JEAN DE SALES RECLAMADO: EVERALDO JOAO DA SILVA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL - Certifico que a audiência de conciliação será realizada presencial ou por videoconferência. - Caso a parte queira participar por videoconferência, basta acessar o link abaixo. - Querendo participar de forma presencial, a parte deverá comparecer na sala de conciliação deste Primeiro Juizado Especial, no endereço indicado no rodapé.
Acompanhe a pauta de audiências no grupo do Whatsapp com os Conciliadores(as).
Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 05/12/2023 Hora: 10:00 (fuso horário de Mato Grosso, GMT-4).
Caso tenha interesse em participar por videoconferência, acessar o link abaixo na data e horário acima designado.
LINK Instruções para participar da audiência por videoconferência: · A participação por videoconferência possui fundamento jurídico no Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020; · A audiência está sendo realizada desta forma por ordem do Dr.
Rhamice Ibrahim Ahmed Ali Abdallah; · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. · ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.
Rondonópolis, 13/11/2023 (assinatura digital QRCode) JULLYA HIVILA TEIXEIRA MODOLON Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6118) WhatsApp: (65) 99256-8292 E-mail: [email protected] -
13/11/2023 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2023 12:37
Expedição de Outros documentos
-
13/11/2023 12:37
Expedição de Mandado
-
13/11/2023 12:33
Audiência de conciliação designada em/para 05/12/2023 10:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
30/08/2023 22:45
Audiência de conciliação cancelada em/para 05/09/2023 08:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
30/08/2023 19:07
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2023 19:00
Juntada de Petição de manifestação
-
20/07/2023 16:37
Juntada de Petição de manifestação
-
14/07/2023 01:28
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
14/07/2023 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
13/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1019080-72.2022.8.11.0003 POLO ATIVO: JAMES JEAN DE SALES POLO PASSIVO: EVERALDO JOAO DA SILVA CERTIDÃO CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA Nos termos da legislação em vigor , PROV. 55/07-CG/MT, intimo a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se sobre a devolução das correspondências (ID 122462017 e 122475178), indicando o atual e correto endereço da requerida ou postulando o que entender de direito. (assinatura digital QRCode) RUAN VIEIRA DOS SANTOS Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito -
12/07/2023 13:44
Expedição de Outros documentos
-
06/07/2023 13:27
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
06/07/2023 10:55
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
06/06/2023 16:15
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2023 04:44
Publicado Intimação em 01/06/2023.
-
01/06/2023 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
31/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1019080-72.2022.8.11.0003 RECLAMANTE: JAMES JEAN DE SALES RECLAMADO: EVERALDO JOAO DA SILVA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL - Certifico que a audiência de conciliação será realizada presencial ou por videoconferência. - Caso a parte queira participar por videoconferência, basta acessar o link abaixo. - Querendo participar de forma presencial, a parte deverá comparecer na sala de conciliação deste Primeiro Juizado Especial, no endereço indicado no rodapé.
Acompanhe a pauta de audiências no grupo do Whatsapp com os Conciliadores(as).
Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 05/09/2023 Hora: 08:40 (fuso horário de Mato Grosso, GMT-4).
Caso tenha interesse em participar por videoconferência, acessar o link abaixo na data e horário acima designado.
LINK https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjM2N2Q3ZjItYzJlOC00NjZlLWFmNGItMjIxMWIzYWVlMjQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227a339837-3bc3-46a9-8be5-0ab38ffa98eb%22%7d Instruções para participar da audiência por videoconferência: · A participação por videoconferência possui fundamento jurídico no Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020; · A audiência está sendo realizada desta forma por ordem do Dr.
Rhamice Ibrahim Ahmed Ali Abdallah; · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. · ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.
Rondonópolis, 30/05/2023 (assinatura digital QRCode) JOAO GABRIEL NOGUEIRA PAIVA Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6118) WhatsApp: (65) 99256-8292 E-mail: [email protected] -
30/05/2023 18:39
Expedição de Outros documentos
-
30/05/2023 18:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
30/05/2023 18:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
30/05/2023 18:35
Audiência de conciliação designada em/para 05/09/2023 08:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
29/05/2023 02:45
Processo Desarquivado
-
13/11/2022 02:45
Arquivado Provisoramente
-
12/11/2022 02:45
Decorrido prazo de EVERALDO JOAO DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
-
31/10/2022 14:10
Juntada de Petição de manifestação
-
31/10/2022 14:07
Juntada de Petição de manifestação
-
27/10/2022 14:59
Publicado Despacho em 21/10/2022.
-
27/10/2022 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
20/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1019080-72.2022.8.11.0003.
AUTOR: JAMES JEAN DE SALES REU: EVERALDO JOAO DA SILVA Vistos, etc.
RECEBO a petição inicial eis que preenche os requisitos do art. 319 do Novo Código de Processo Civil e não incide nas hipóteses do art. 330, do mesmo código.
No caso vertente, verifico, ainda, que não é o caso de improcedência liminar do pedido, conforme disposto no art. 334 do Novo Código de Processo Civil.
Assim, CITE-SE a parte reclamada dos termos da ação, no endereço informado, consignando-se as advertências legais.
INTIMEM-SE as partes para comparecerem à sessão de CONCILIAÇÃO a ser designada, oportunidade em que a ré poderá oferecer defesa escrita ou oral, por meio de advogado, ou defesa escrita no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 344, NCPC).
Consigno que, se houver contestação tempestiva, somente se intimará o autor para apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias se com a peça defensiva forem juntados documentos relevantes ao deslinde da causa ou contiver pedido contraposto, o que deverá ser certificado pela Secretaria. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
19/10/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 15:14
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 10:30
Juntada de Petição de manifestação
-
17/08/2022 03:56
Publicado Despacho em 17/08/2022.
-
17/08/2022 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
-
15/08/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/08/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 14:09
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 13:31
Recebido pelo Distribuidor
-
08/08/2022 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
08/08/2022 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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