15/06/2023 14:38

Juntada de Certidão
13/12/2022 00:26

Recebidos os autos
13/12/2022 00:26

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/11/2022 16:59

Decorrido prazo de ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.
12/11/2022 04:17

Recebidos os autos
12/11/2022 04:17

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/11/2022 04:16

Recebidos os autos
12/11/2022 04:16

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/11/2022 04:11

Transitado em Julgado em 10/11/2022
12/11/2022 04:11

Decorrido prazo de ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.
12/11/2022 04:11

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 09/11/2022 23:59.
27/10/2022 20:55

Publicado Sentença em 24/10/2022.
27/10/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 8021878-97.2016.8.11.0001.

EXEQUENTE: ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA EXECUTADO: OI MÓVEL S.A.

Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei 9.099/95.

OPINO.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

A parte exequente/autora foi intimada para impulsionar o feito no prazo de 5 dias, ID 85971193 -, entretanto, deixou transcorrer o prazo fixado sem cumprir a diligência.

Assim, tendo em vista o não cumprimento da determinação imprescindível para o regular prosseguimento do feito, sobressai a irregularidade no processo, autorizando a sua extinção.

Ademais, consoante o art. 51, §1º, da Lei 9.099/95, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.

Pelo exposto, OPINO pela EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte reclamante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase (art. 54 e 55, da Lei Federal nº 9.099/95).

Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações necessárias.

Submeto o presente projeto de sentença ao MM.

Juiz de Direito, para os fins estabelecidos no art. 40 da Lei 9.099/1995.

Luihana Pasinato Gomes Juíza Leiga Visto, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

P.I.C. (assinado digitalmente) GLENDA MOREIRA BORGES Juíza de Direito
20/10/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:41

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2022 15:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/06/2022 16:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
08/06/2022 16:42

Conclusos para julgamento
27/05/2022 10:36

Juntada de Petição de substabelecimento
26/05/2022 14:48

Arquivado Definitivamente
26/05/2022 14:33

Mov. [114] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
20/01/2022 07:14

Mov. [113] - Remessa: Remetidos os Autos para Arquivamento sem pendência pela CAA
20/01/2022 07:14

Mov. [112] - Definitivo: Arquivado Definitivamente Certifico que efetuei consulta no site do TJ/MT e constam arrecadas e creditadas as guias 35816.901.06.2016-1 e 35818.901.06.2016-3, restando quitadas as custas processuais.
07/01/2022 01:31

Mov. [111] - Recebimento: Recebidos os autos
07/01/2022 01:31

Mov. [110] - Remessa: Remetidos os Autos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/12/2021 01:59

Mov. [109] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ARQUIVAMENTO AUTOMÁTICO)
07/12/2021 01:59

Mov. [108] - Baixa Definitiva: Baixa definitiva
11/10/2021 20:02

Mov. [107] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OI MÓVEL S/A teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 1
11/10/2021 20:02

Mov. [106] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenh
01/10/2021 05:48

Mov. [105] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)
01/10/2021 05:48

Mov. [104] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA)
01/10/2021 05:48

Mov. [103] - Mero expediente: Mero expediente
20/09/2021 17:07

Mov. [102] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)
05/07/2021 17:52

Mov. [101] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Auxiliar MARCO ANTONIO CANAVARROS DOS SANTOS
02/07/2021 14:00

Mov. [100] - Petição: Juntada de Petição de Petição
28/06/2021 20:01

Mov. [99] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha
27/06/2021 22:12

Mov. [98] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 28/06/21 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Mero expediente(17/06/21)
17/06/2021 06:11

Mov. [97] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)
17/06/2021 06:11

Mov. [96] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA)
17/06/2021 06:11

Mov. [95] - Mero expediente: Mero expediente
22/03/2021 16:50

Mov. [94] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá / EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO para Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá / MARCO ANTONIO CANAVARROS DOS SANTOS )
22/03/2021 16:50

Mov. [93] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Decisão para Juiz MARCO ANTONIO CANAVARROS DOS SANTOS/Em função de redistribuição
18/03/2021 12:35

Mov. [92] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Cooperador(a) EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
18/03/2021 12:34

Mov. [91] - Desarquivamento: Processo Desarquivado
12/08/2019 10:59

Mov. [90] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento
30/11/2018 16:19

Mov. [89] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento
01/08/2017 12:59

Mov. [88] - Definitivo: Arquivado Definitivamente/(MOTIVO DA BAIXA: EXTINÇÃO PROCESSO)
01/08/2017 10:25

Mov. [87] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/07/2017 19:59

Mov. [86] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI MÓVEL S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(27/06/17)
19/07/2017 06:55

Mov. [85] - Conclusão: Conclusos para Extinção de Prazo Decadencial/Juiz(íza) Auxiliar EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
19/07/2017 06:55

Mov. [84] - Documento analisado: Documento analisado
19/07/2017 06:28

Mov. [83] - Petição: Juntada de Petição de Petição
12/07/2017 19:59

Mov. [82] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(27/06/17)
06/07/2017 09:55

Mov. [81] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 06/07/17 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Mero expediente(27/06/17)
05/07/2017 13:34

Mov. [80] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 05/07/17 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Transitado em Julgado(27/06/17)
05/07/2017 13:27

Mov. [79] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 05/07/17 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Transitado em Julgado(27/06/17)
27/06/2017 18:32

Mov. [78] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARINA SANTANA DE OLIVEIRA SOUZA) em 27/06/17 * Representante da parte ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA, Referente ao evento Transitado em Julgado(27/06/17)
27/06/2017 18:30

Mov. [77] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARINA SANTANA DE OLIVEIRA SOUZA) em 27/06/17 * Representante da parte ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA, Referente ao evento Mero expediente(27/06/17)
27/06/2017 12:55

Mov. [76] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)
27/06/2017 12:55

Mov. [75] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA)
27/06/2017 12:55

Mov. [74] - Mero expediente: Mero expediente
27/06/2017 11:31

Mov. [73] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARINA SANTANA DE OLIVEIRA SOUZA) em 27/06/17 * Representante da parte ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA, Referente ao evento Transitado em Julgado(27/06/17)
27/06/2017 10:23

Mov. [72] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)
27/06/2017 10:23

Mov. [71] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA)
27/06/2017 10:23

Mov. [70] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)
27/06/2017 10:23

Mov. [69] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Auxiliar EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
27/06/2017 10:23

Mov. [68] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado
27/06/2017 07:34

Mov. [67] - Mero expediente: Mero expediente
31/05/2017 09:20

Mov. [66] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
17/05/2017 11:40

Mov. [65] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 17/05/17 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Mero expediente(10/05/17)
17/05/2017 11:39

Mov. [64] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 17/05/17 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Mero expediente(10/05/17)
11/05/2017 07:14

Mov. [63] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARINA SANTANA DE OLIVEIRA SOUZA) em 11/05/17 * Representante da parte ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA, Referente ao evento Mero expediente(10/05/17)
11/05/2017 07:13

Mov. [62] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARINA SANTANA DE OLIVEIRA SOUZA) em 11/05/17 * Representante da parte ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA, Referente ao evento Mero expediente(10/05/17)
10/05/2017 11:55

Mov. [61] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)
10/05/2017 11:55

Mov. [60] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA)
10/05/2017 11:55

Mov. [59] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 30 de Maio de 2017 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 30 de Maio de 2017)
10/05/2017 11:55

Mov. [58] - Mero expediente: Mero expediente
26/04/2017 07:05

Mov. [57] - Conclusão: Conclusos para Decisao de Relator
26/04/2017 07:05

Mov. [56] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator Turma Recursal Única / VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS para Turma Recursal Única / LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA )
25/04/2017 10:55

Mov. [55] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá / LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA para Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá / EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO )
13/04/2017 08:55

Mov. [54] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 13/04/17 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Não recebido o recurso de todas as partes(06/04/17)
07/04/2017 09:45

Mov. [53] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator
07/04/2017 09:45

Mov. [52] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 218783920168110001
06/04/2017 11:05

Mov. [51] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARINA SANTANA DE OLIVEIRA SOUZA) em 06/04/17 * Representante da parte ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA, Referente ao evento Não recebido o recurso de todas as partes(06/04/17)
06/04/2017 08:53

Mov. [50] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS
06/04/2017 08:52

Mov. [49] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)
06/04/2017 08:52

Mov. [48] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA)
06/04/2017 08:52

Mov. [47] - Recurso: Não recebido o recurso de todas as partes
16/03/2017 08:35

Mov. [46] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Auxiliar LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA
16/03/2017 08:35

Mov. [45] - Documento analisado: Documento analisado
15/03/2017 06:59

Mov. [44] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
13/03/2017 19:59

Mov. [43] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA/(Sem resposta) *Referente ao evento Julgamento em Diligência(24/02/17)
06/03/2017 13:01

Mov. [42] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 06/03/17 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Julgamento em Diligência(24/02/17)
28/02/2017 14:45

Mov. [41] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARINA SANTANA DE OLIVEIRA SOUZA) em 01/03/17 * Representante da parte ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA, Referente ao evento Julgamento em Diligência(24/02/17)
24/02/2017 12:13

Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)
24/02/2017 12:13

Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA)
24/02/2017 12:13

Mov. [38] - Julgamento em Diligência: Julgamento em Diligência
24/06/2016 10:18

Mov. [37] - Petição: Juntada de Petição de Petição
22/06/2016 19:13

Mov. [36] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado
17/06/2016 10:29

Mov. [35] - Petição: Juntada de Petição de Petição
14/06/2016 11:25

Mov. [34] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Auxiliar LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA
14/06/2016 11:25

Mov. [33] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO -----Certifico que, o recurso inominado (mov.32 ) foi tempestivamente interposto; sendo pela parte recorrente, requerida a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.
11/06/2016 15:01

Mov. [32] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado
10/06/2016 11:42

Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 10/06/16 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Julgada procedente a ação(31/05/16)
01/06/2016 06:49

Mov. [30] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARINA SANTANA DE OLIVEIRA SOUZA) em 01/06/16 * Representante da parte ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA, Referente ao evento Julgada procedente a ação(31/05/16)
31/05/2016 13:52

Mov. [29] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado
31/05/2016 13:52

Mov. [28] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)
31/05/2016 13:52

Mov. [27] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA)
31/05/2016 13:52

Mov. [26] - Procedência: Julgada procedente a ação
31/05/2016 13:03

Mov. [24] - Procedência: Julgada procedente a ação - Oriundo Juiz Leigo
23/05/2016 10:07

Mov. [23] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Auxiliar LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA
23/05/2016 10:07

Mov. [22] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO
23/05/2016 09:50

Mov. [21] - Petição: Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
04/05/2016 11:46

Mov. [20] - Petição: Juntada de Petição de Contestação
04/05/2016 09:07

Mov. [19] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
03/05/2016 12:56

Mov. [18] - Petição: Juntada de Petição de Petição
16/03/2016 11:14

Mov. [17] - Petição: Juntada de Petição de Petição
15/03/2016 06:27

Mov. [16] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI MÓVEL S/A
15/03/2016 06:27

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
11/03/2016 07:22

Mov. [14] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI MÓVEL S/A expedida em 10/03/16 OBS: Leitura on-line por: OI MÓVEL S/A
11/03/2016 06:53

Mov. [13] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARINA SANTANA DE OLIVEIRA SOUZA) em 11/03/16 * Representante da parte ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA, Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(10/03/16)
10/03/2016 13:51

Mov. [12] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA)
10/03/2016 13:51

Mov. [11] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI MÓVEL S/A
10/03/2016 13:51

Mov. [10] - Antecipação de tutela: Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2016 13:28

Mov. [9] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Auxiliar LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA
10/03/2016 13:28

Mov. [8] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO
07/03/2016 08:12

Mov. [7] - Documento: Juntada de Requerimento
07/03/2016 08:04

Mov. [6] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI MÓVEL S/A expedida em 04/03/16 OBS: Leitura on-line por: OI MÓVEL S/A
04/03/2016 13:44

Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI MÓVEL S/A
04/03/2016 13:44

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA) em 04/03/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(04/03/16)
04/03/2016 13:44

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 4 de Maio de 2016 às 08:30)
04/03/2016 13:44

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
04/03/2016 13:44

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB9879NMT

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2016

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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