07/01/2025 13:22

Juntada de Certidão
21/12/2024 02:06

Recebidos os autos
21/12/2024 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/10/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 17:30

Transitado em Julgado em 10/05/2024
21/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:33

Juntada de Ofício
03/10/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos
13/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 02:12

Publicado Intimação em 31/07/2024.
01/08/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos
25/07/2024 02:09

Decorrido prazo de PEDRO IVO SILVA SANTOS em 24/07/2024 23:59
23/07/2024 02:06

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2.OFICIO DE SORRISO/MT em 22/07/2024 23:59
22/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:51

Juntada de Ofício
04/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:04

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA ROMANO em 03/07/2024 23:59
04/07/2024 02:04

Decorrido prazo de FREDERICO CEZARIO DA SILVA em 03/07/2024 23:59
01/07/2024 04:42

Juntada de entregue (ecarta)
14/06/2024 13:54

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 17:44

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 14:32

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo de PEDRO IVO SILVA SANTOS em 10/05/2024 23:59
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2.OFICIO DE SORRISO/MT em 10/05/2024 23:59
10/05/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA ROMANO em 09/05/2024 23:59
10/05/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA ROMANO em 09/05/2024 23:59
10/05/2024 01:07

Decorrido prazo de FREDERICO CEZARIO DA SILVA em 09/05/2024 23:59
09/05/2024 01:12

Decorrido prazo de PEDRO IVO SILVA SANTOS em 08/05/2024 23:59
09/05/2024 01:12

Decorrido prazo de FREDERICO CEZARIO DA SILVA em 08/05/2024 23:59
19/04/2024 01:03

Publicado Sentença em 18/04/2024.
19/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 12:06

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 16:07

Conclusos para julgamento
15/03/2024 02:01

Decorrido prazo de PEDRO IVO SILVA SANTOS em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:01

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2.OFICIO DE SORRISO/MT em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:42

Publicado Intimação em 22/02/2024.
23/02/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1010441-51.2022.8.11.0040.

AUTOR(A): FREDERICO CEZARIO DA SILVA, JOSEFA DA SILVA ROMANO REQUERIDO: CARTORIO DO 2.OFICIO DE SORRISO/MT REPRESENTANTE: PEDRO IVO SILVA SANTOS VISTOS/VGM. 1.

Recebo o processo no estado em que se encontra acolhendo-o com a devida atenção e cuidado, respeitando a sua trajetória e evolução. 2.

Em prosseguimento ao feito, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e/ou preclusão.

Em igual prazo, poderão as partes sugerir os pontos controvertidos da lide, na forma do art. 357, § 2º, do CPC. 3.

Com as manifestações, tornem conclusos para saneamento (art. 357, CPC) ou julgamento antecipado (art. 355, CPC), ocasião em que eventuais preliminares arguidas pelas partes serão objeto de análise. 3.

Intimem-se.

Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) ANDERSON CANDIOTTO Juiz de Direito
20/02/2024 13:18

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 03:36

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA ROMANO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:36

Decorrido prazo de PEDRO IVO SILVA SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:36

Decorrido prazo de FREDERICO CEZARIO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 14:56

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/01/2024 14:56

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
17/01/2024 00:00

Intimação

Processo nº. 1010441-51.2022.8.11.0040 Requerentes: Frederico Cezario da Silva e Josefa da Silva Romano Requeridos: Cartório do 2° Ofício de Sorriso/MT e Pedro Ivo Silva Santos VISTOS ETC, Em tempo, chamo o feito à ordem.

Considerando a participação do Estado de Mato Grosso na lide na qualidade de parte contestante, conforme se observa da peça de defesa de id. 126945406, assim como a competência fixada da 4ª Vara Cível desta Comarca de Sorriso/MT, cuja qual é competente para “processar e julgar os feitos em que sejam parte, interessada ou interveniente, as fazendas públicas federal, estadual ou municipal”, RECONHEÇO de ofício a incompetência deste Juízo e, de efeito, determino a redistribuição do presente feito ao Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca. Às providências.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sorriso/MT, 15 de janeiro de 2024.

Valter Fabrício Simioni da Silva Juiz de Direito
16/01/2024 16:27

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 16:27

Declarada incompetência
24/10/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:26

Conclusos para julgamento
31/08/2023 16:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação
31/08/2023 00:00

Intimação

Impulsiono os presentes autos para intimar a parte autora PARA MANIFESTAR-SE acerca da contestação.
30/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 03:54

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 1010441-51.2022.8.11.0040 Requerentes: Frederico Cezario da Silva e Josefa da Silva Romano Requerido (a): Cartório do 2° Oficio De Sorriso/MT Vistos ETC, Recolhidas as custas iniciais pelos autores (id. 103625677), CITE-SE a parte requerida, na pessoa do seu representante e tabelião, Pedro Ivo Silva Santos, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação à pretensão inicial, sob pena de revelia (art. 344 CPC).

Com ou sem contestação, intimem-se os autores por meio de seu advogado (a) para, em igual prazo, manifestar e requerer o que entenderem de direito, sob pena de preclusão.

Feito isso, conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Sorriso/MT, 25 de maio de 2023.

Valter Fabrício Simioni da Silva Juiz de Direito
25/05/2023 19:00

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:40

Conclusos para decisão
10/11/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 03:07

Publicado Despacho em 24/10/2022.
29/10/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1010441-51.2022.8.11.0040.

AUTOR(A): FREDERICO CEZARIO DA SILVA, JOSEFA DA SILVA ROMANO REQUERIDO: CARTORIO DO 2.OFICIO DE SORRISO/MT REPRESENTANTE: PEDRO IVO SILVA SANTOS VISTOS ETC, FREDERICO CEZARIO DA SILVA e JOSEFA DA SILVA ROMANO, ajuízam a presente ação de retificação de registro imobiliário em face de CARTÓRIO DE 2° OFÍCIO EXTRAJUDICIAL, todos qualificados nos autos.

No caso dos autos, verifico que a parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade judicial, razão pela qual passo à análise do pedido.

Dos documentos anexados aos autos, o requerente apresentou apenas declaração de hipossuficiência econômica.

Ocorre que a simples declaração de hipossuficiência financeira não é suficiente para a concessão do benefício da gratuidade de justiça à pessoa física, exigindo-se a comprovação do estado de hipossuficiência, a partir de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico, na forma do artigo 99, do CPC/15 e no inc.

LXXIV, da CF/88.

Ante o exposto, considerando que a presunção de veracidade da condição de hipossuficiência do requerente é relativa, e não absoluta, não acarretando o acolhimento automático do pedido, intime-se o requerente para, no prazo de 10 dias, comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos, devendo anexar, para tanto, comprovante de rendimentos (extrato bancário dos últimos 06 meses), imposto de renda, ou outros documentos que julgar pertinentes, bem como o espelho da guia de custas processuais, sob pena de rejeição da benesse ou já proceda o imediato recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente cancelamento da distribuição.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

Sorriso-MT, 20 de outubro de 2022.

Valter Fabricio Simioni da Silva Juiz de Direito
20/10/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 15:58

Conclusos para decisão
06/10/2022 15:58

Juntada de Certidão
06/10/2022 15:56

Juntada de Certidão
06/10/2022 14:54

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2022 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
06/10/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015814-12.2020.8.11.0015

Sao Cristovao Comercio de Materiais Para...

Rafael Palhao da Silva

Advogado: Alana Haubert Santolin Andrade

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/10/2020 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0000185-81.2009.8.11.0053

Patricia Santos da Silva

Instituto Nacional de Seguridade Social ...

Advogado: Leonardo Ferreira da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/02/2009 23:00

Exibir Processo

Processo nº 1000363-06.2022.8.11.0102

Antonia Jose Bitencourt de Souza

Municipio de Vera -Mt

Advogado: Edison Paulo dos Santos Roberts

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/06/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1025951-21.2022.8.11.0003

Marlene Mendes Neitzke

Municipio de Rondonopolis

Advogado: Thiago Pereira Garavazo

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/04/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1025951-21.2022.8.11.0003

Marlene Mendes Neitzke

Municipio de Rondonopolis

Advogado: Crhistian Mendes Neitzke

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/10/2022 19:01

Exibir Processo