26/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
23/06/2024 01:10

Recebidos os autos
23/06/2024 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/06/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 17:08

Transitado em Julgado em 15/04/2024
13/04/2024 01:10

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 12/04/2024 23:59
13/04/2024 01:10

Decorrido prazo de LUZIA SOUZA COSTA em 12/04/2024 23:59
08/04/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 26/03/2024.
29/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 15:47

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 16:09

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 04:30

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:30

Decorrido prazo de LUZIA SOUZA COSTA em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 11:05

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
28/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos
28/10/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:59

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 05:03

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 16:48

Decretada a revelia
08/05/2023 17:54

Conclusos para decisão
08/05/2023 17:54

Recebimento do CEJUSC.
08/05/2023 17:54

Audiência de conciliação realizada em/para 08/05/2023 17:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
08/05/2023 17:52

Juntada de Termo de audiência
04/05/2023 14:25

Recebidos os autos.
04/05/2023 14:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/03/2023 00:56

Publicado Informação em 23/03/2023.
23/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1028102-63.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: LUZIA SOUZA COSTA POLO PASSIVO: REQUERIDO: OI MÓVEL S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - CGJ/DAJE - 6JEC Data: 08/05/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: NADJHANARA DA SILVA E SILVA DEFANTE 17/03/2023 17:30:36
21/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:10

Audiência de conciliação redesignada em/para 08/05/2023 17:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
08/02/2023 17:28

Audiência de conciliação designada em/para 18/04/2023 14:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
22/11/2022 02:04

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 02:04

Decorrido prazo de LUZIA SOUZA COSTA em 21/11/2022 23:59.
31/10/2022 17:28

Publicado Despacho em 25/10/2022.
31/10/2022 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1028102-63.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: LUZIA SOUZA COSTA REQUERIDO: OI MÓVEL S.A.

VISTOS Trata-se de ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO cc DANOS MORAIS formada pelas partes acima indicadas, todas qualificadas nos autos.

A parte REQUERIDA informou que não participou da audiência, em razão de problemas técnicos. É o Breve Relato.

Fundamento e Decido.

Analisando os autos, constato que o pedido da parte merece acolhimento, porquanto comprovou a impossibilidade de participar da audiência.

Ademais, o deferimento do pleito não acarreta prejuízo ao requerido e, ainda, encontra-se em consonância com os princípios da celeridade e economia processuais que norteiam a Lei 9.099/95.

Posto isso, DEFIRO o pedido e determino a redesignação da audiência de conciliação por videoconferência.

Intimem-se as partes para participarem do ato, consignando-se as advertências legais. Às providências.

DR.

JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO Juiz de Direito
21/10/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 08:05

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2022 15:57

Conclusos para decisão
20/06/2022 15:57

Recebimento do CEJUSC.
20/06/2022 15:57

Audiência Conciliação juizado realizada para 20/06/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
20/06/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 14:36

Recebidos os autos.
15/06/2022 14:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/04/2022 01:18

Publicado Intimação em 18/04/2022.
14/04/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
12/04/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:23

Audiência Conciliação juizado designada para 20/06/2022 15:00 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
08/04/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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