06/03/2023 15:44

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 09:30

Baixa Definitiva
26/01/2023 09:30

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 09:30

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/01/2023 09:30

Transitado em Julgado em 23/01/2023
24/01/2023 00:19

Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 23/01/2023 23:59.
21/11/2022 00:15

Publicado Acórdão em 21/11/2022.
19/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 09:46

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 09:46

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:39

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e provido
04/11/2022 17:34

Juntada de Petição de certidão
04/11/2022 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2022 15:21

Publicado Intimação de pauta em 21/10/2022.
21/10/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Novembro de 2022 a 07 de Novembro de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/10/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:39

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/10/2022 17:11

Conclusos para julgamento
04/10/2022 15:04

Conclusos para despacho
04/10/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2022 23:59.
09/05/2022 14:38

Conclusos para decisão
09/05/2022 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2022 00:30

Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 13/04/2022 23:59.
12/04/2022 00:09

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
07/04/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 09:40

Juntada de Certidão
07/04/2022 09:38

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
04/04/2022 10:47

Juntada de Petição de agravo interno
22/03/2022 00:21

Publicado Intimação em 22/03/2022.
22/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 00:13

Publicado Certidão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 17:42

Conclusos para decisão
14/03/2022 14:25

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:25

Juntada de Certidão
14/03/2022 06:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 06:54

Juntada de Certidão
12/03/2022 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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