20/08/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos
05/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos
20/06/2025 10:48

Devolvidos os autos
20/06/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 11:56

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
19/05/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos
26/04/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59
14/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos
14/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:00

Recebidos os autos
11/02/2025 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
11/02/2025 16:00

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2024 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
03/02/2024 16:24

Recebidos os autos
03/02/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
19/01/2024 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/01/2024 12:51

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
29/11/2023 15:49

Recebidos os autos
29/11/2023 15:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/11/2023 15:49

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 15:49

Baixa Definitiva
29/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 15:56

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 12:34

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 18:41

Juntada de Alvará
14/10/2023 10:24

Juntada de Alvará
09/10/2023 12:38

Processo Desarquivado
09/10/2023 12:36

Juntada de Ofício
06/10/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.
07/06/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 01:57

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:28

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 14:16

Expedição de RPV
18/05/2023 13:11

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2023 14:13

Conclusos para julgamento
28/04/2023 13:20

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.
20/03/2023 11:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/03/2023 08:44

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO PROCESSO: 1000237-31.2022.8.11.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL POLO ATIVO: APARECIDA FERNANDINA TOMICHA CHARUPA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO

Vistos.

Se for o caso, oficie-se ao INSS para cumprimento da obrigação de fazer (implantação do benefício), caso ainda não tenha sido comprovada a implantação.

Altere-se a classe e autuação para “cumprimento de sentença”.

Cite-se o executado, por meio do próprio sistema PJe, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, para que, no prazo legal, apresente impugnação à fase de cumprimento de sentença ou concorde com o valor pleiteado.

Havendo divergência, certifique o cartório a tempestividade, intimando-se a parte exequente para o contraditório.

Subsistindo oposição quanto ao valor, conceda-se vista ao exequente para manifestação, no prazo legal, sob pena de concordância com os cálculos da autarquia demandada.

Não havendo discordância, voltem os autos conclusos para decisão de homologação e expedição de RPV/Precatório.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 11 de março de 2023.

Djéssica Giseli Küntzer Juíza Substituta
11/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos
11/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos
11/03/2023 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 13:43

Conclusos para decisão
01/03/2023 13:42

Transitado em Julgado em 24/02/2023
27/02/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2023 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.
20/12/2022 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.
09/12/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 05:13

Publicado Sentença em 05/12/2022.
03/12/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 19:23

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 19:23

Julgado procedente o pedido
01/12/2022 17:33

Juntada de Termo de audiência
30/11/2022 15:27

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento realizada em/para 30/11/2022 13:00, VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
29/11/2022 19:30

Conclusos para despacho
18/11/2022 16:49

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 13:56

Publicado Despacho em 25/10/2022.
28/10/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Autos PJE nº: 1000237-31.2022.8.11.0077 DESPACHO

Vistos.

Considerando que esta magistrada participará do Curso de Formação Inicial, módulo da Enfam, na Escola Superior da Magistratura – ESMAGIS, em Cuiabá/MT, nas datas de 21 a 25 de novembro do corrente ano, de forma presencial e turno integral, REDESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento anteriormente agendada, para o dia para o dia 30/11/2022, às 13h00min, que poderá ser realizada de forma híbrida utilizando-se o sistema de videoconferência Microsoft Teams.

A intimação das testemunhas deverá ser feita pelas próprias partes e caso seja necessário que a intimação seja feita pelo Juízo, conforme hipóteses legais, deverá requerer com antecedência necessária, sob pena de preclusão.

Caso optem por participar por meio de videoconferência, com fundamento no §7º do art. 4º do Provimento 15/2020-CGJ, as partes e testemunhas deverão: a) possuir computador com microfone, câmera e acesso à internet banda larga; ou baixar em seu aparelho celular, gratuitamente, o aplicativo “Teams” na loja de aplicativos; b) estar em local iluminado e tranquilo, sem barulho externo; c) acessar, na data e horário indicados, o endereço eletrônico https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDQ2YThlOTItMmEzYy00ODBiLWExYmQtZWE2Zjg2ODJjNzJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%222ac92efe-e019-4a8f-a1d5-6d6472993854%22%7d, e preencher seu nome completo para ingresso na sala de audiência virtual; d) aguardar a liberação do acesso à sala virtual, mesmo que haja demora, pois as testemunhas deverão ser ouvidas uma de cada vez; e) estar munido de documento oficial de identidade com foto, para apresentação e comprovação de sua identidade.

Caso a parte e testemunhas estejam localizadas no mesmo ambiente, sobretudo escritório de advocacia, deverá o advogado, em atenção ao princípio da cooperação e boa-fé, zelar pela incomunicabilidade, o que também será observado pelo juízo durante a audiência.

Caso a pessoa que será ouvida não disponha de recursos tecnológicos para participação na videoaudiência, deverá comparecer pessoalmente à sala de audiências do Fórum da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT para ser ouvida presencialmente.

Cumpra-se.

Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 21 de outubro de 2022.

Djéssica Giseli Küntzer Juíza Substituta
21/10/2022 14:58

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 30/11/2022 13:00 VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.
21/10/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:59

Conclusos para despacho
14/10/2022 08:24

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 20:11

Conclusos para despacho
19/04/2022 19:37

Decorrido prazo de WARLEY MOREIRA DA SILVA em 18/04/2022 23:59.
24/03/2022 02:16

Publicado Intimação em 24/03/2022.
24/03/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 16:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/03/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 16:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/03/2022 11:38

Conclusos para decisão
02/03/2022 11:38

Juntada de Certidão
02/03/2022 11:37

Juntada de Certidão
02/03/2022 11:37

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:14

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
24/02/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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