21/08/2023 14:46

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 08/03/2023 23:59.
11/01/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2022 10:47

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 13:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1.002
24/11/2022 11:54

Conclusos para decisão
24/11/2022 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 09:10

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:26

Recebidos os autos
22/11/2022 15:26

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência
22/11/2022 15:21

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/11/2022 13:08

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 12:19

Conhecido o recurso de ANTONIETA FINK - CNPJ: 12.***.***/0001-45 (AGRAVANTE) e não-provido
04/11/2022 17:34

Juntada de Petição de certidão
04/11/2022 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Novembro de 2022 a 07 de Novembro de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/10/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 20:08

Conclusos para julgamento
10/06/2022 16:01

Conclusos para decisão
03/06/2022 20:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 00:05

Publicado Certidão em 02/05/2022.
02/05/2022 00:05

Publicado Informação em 02/05/2022.
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
28/04/2022 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/04/2022 19:07

Conclusos para decisão
28/04/2022 18:29

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:24

Juntada de Certidão
28/04/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:11

Juntada de Certidão
28/04/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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