21/08/2023 14:45

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 18/04/2023 23:59.
27/03/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 09:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
24/01/2023 12:42

Conclusos para decisão
24/01/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2022 15:42

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 20:40

Recebidos os autos
01/12/2022 20:40

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência
01/12/2022 17:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/11/2022 16:10

Determinada Requisição de Informações
19/11/2022 16:09

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 19:01

Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS DA SILVA MERCEARIA - CNPJ: 04.***.***/0001-32 (AGRAVANTE) e não-provido
04/11/2022 17:35

Juntada de Petição de certidão
04/11/2022 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 15:21

Publicado Intimação de pauta em 21/10/2022.
21/10/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Novembro de 2022 a 07 de Novembro de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/10/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:40

Conclusos para julgamento
17/08/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 07:41

Conclusos para despacho
15/08/2022 07:17

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2022 10:03

Determinada Requisição de Informações
12/08/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 00:31

Publicado Informação em 04/08/2022.
04/08/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
04/08/2022 00:22

Publicado Certidão em 04/08/2022.
04/08/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2022 17:48

Conclusos para decisão
02/08/2022 16:59

Juntada de Carta rogatória
02/08/2022 16:00

Juntada de Certidão
02/08/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:28

Juntada de Certidão
02/08/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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