TJMT - 0043601-96.2013.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA BATISTA DE SOUZA

CPF *07.***.*90-10

Advogados

CLAUDIO APARECIDO SOUTO

OAB: 8291/MT

CPF *96.***.*00-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.470.515/0001-43

NEUZA DA SILVA CASTRO

CPF *84.***.*39-20

Advogados

ADERZIO RAMIRES DE MESQUITA

OAB: 3013/MT

CPF *70.***.*80-72

MARIANA MENDES MONTEIRO DA SILVA

OAB: 11756/MT

CPF *02.***.*88-93

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 09:38

    Publicado Intimação em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

  • 09/06/2025 13:33

    Expedição de Outros documentos

  • 09/06/2025 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 17:02

    Processo correicionado

  • 14/03/2025 17:02

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 13:43

    Processo em correição

  • 06/11/2024 08:49

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2024 23:59

  • 01/11/2024 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2024 23:59

  • 30/10/2024 02:04

    Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59

  • 17/09/2024 14:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/09/2024 02:03

    Publicado Despacho em 16/09/2024.

  • 14/09/2024 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 12/09/2024 07:04

    Expedição de Outros documentos

  • 12/09/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 07:03

    Expedição de Outros documentos

  • 12/09/2024 07:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 13:02

    Processo correicionado

  • 29/07/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 17:41

    Processo em correição

  • 11/06/2024 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 01:05

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2024 23:59

  • 24/04/2024 01:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2024 23:59

  • 23/04/2024 01:06

    Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DE SOUZA em 19/04/2024 23:59

  • 04/04/2024 22:48

    Publicado Despacho em 19/03/2024.

  • 04/04/2024 22:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 27/03/2024 19:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos

  • 16/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos

  • 16/03/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos

  • 16/03/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 15:12

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 04:13

    Publicado Intimação em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 15:55

    Decorrido prazo de NEUZA DA SILVA CASTRO em 22/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 19:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2022 23:59.

  • 24/07/2022 05:28

    Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DE SOUZA em 22/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 15:58

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 01/07/2022 04:23

    Publicado Intimação em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0043601-96.2013.8.11.0041.

    ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: FRANCISCA BATISTA DE SOUZA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NEUZA DA SILVA CASTRO I – Encaminhe os autos a Defensoria Pública, para atuar como curadora especial da ré Neuza da Silva Castro.

    II – Intime a Caixa Econômica Federal para manifestar, em 30 dias, se tem interesse nos autos.

    III – Int.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

    Gerardo Humberto Alves da Silva Junior Juiz de Direito

  • 29/06/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 15:17

    Decisão interlocutória

  • 08/06/2022 11:02

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 19:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2022 23:59.

  • 26/03/2022 05:29

    Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DE SOUZA em 25/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 05:33

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 05:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 04/02/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 10:15

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 02:17

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 10:50

    Juntada de Petição de expediente

  • 12/03/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 01:11

    Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

  • 01/12/2020 02:16

    Expedição de documento (Certidao)

  • 24/11/2020 01:12

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 13/10/2020 01:43

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 13/10/2020 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 09/10/2020 01:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 08/10/2020 03:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/10/2020 01:44

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 19/06/2020 01:14

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 18/06/2020 01:09

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 00:52

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 03/02/2020 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/01/2020 01:12

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 10/06/2019 01:46

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 03/05/2019 01:31

    Expedição de documento (Certidao)

  • 09/11/2018 01:51

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 08/11/2018 02:35

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 07/11/2018 02:23

    Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

  • 07/11/2018 02:20

    Expedição de documento (Edital Expedido)

  • 11/09/2018 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/09/2018 01:43

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 04/09/2018 01:24

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 03/09/2018 01:19

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 12/07/2018 02:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/07/2018 01:21

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 04/07/2018 01:35

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 25/06/2018 01:16

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 20/06/2018 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/05/2018 02:38

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 18/05/2018 02:34

    Expedição de documento (Certidao)

  • 05/12/2017 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 04/12/2017 02:31

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 04/12/2017 01:59

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/12/2017 01:43

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 04/12/2017 01:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/11/2017 02:10

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/08/2017 02:07

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 26/07/2017 02:14

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 26/07/2017 01:49

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 24/07/2017 01:52

    Expedição de documento (Certidao)

  • 20/07/2017 02:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/07/2017 02:31

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 13/02/2017 01:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/01/2017 02:29

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/09/2016 01:33

    Expedição de documento (Certidao)

  • 18/05/2016 01:05

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/02/2016 02:24

    Expedição de documento (Certidao)

  • 09/09/2015 02:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/04/2015 02:10

    Expedição de documento (Certidao)

  • 16/01/2015 01:43

    Expedição de documento (Certidao)

  • 11/08/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 08/08/2014 02:41

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 06/08/2014 01:08

    Expedição de documento (Certidao)

  • 06/08/2014 01:07

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 06/08/2014 01:05

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 04/06/2014 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/05/2014 02:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/04/2014 02:04

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 23/04/2014 02:02

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 25/03/2014 02:09

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 25/03/2014 01:50

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 18/03/2014 01:58

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 12/02/2014 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/02/2014 00:39

    Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

  • 11/02/2014 00:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/02/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 05/02/2014 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 04/02/2014 02:14

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 04/02/2014 02:13

    Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

  • 04/02/2014 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/02/2014 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/02/2014 02:11

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 22/01/2014 02:16

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 21/10/2013 01:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/10/2013 02:10

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 17/10/2013 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/10/2013 01:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 16/10/2013 01:15

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 16/10/2013 01:15

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 16/10/2013 01:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/10/2013 01:39

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2013

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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