04/06/2025 09:01

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos
14/05/2025 15:16

Transitado em Julgado em 09/04/2025
08/04/2025 02:11

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2025 23:59
19/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos
04/12/2024 14:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
13/11/2024 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
04/11/2024 14:11

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
04/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 14:40

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
07/08/2024 14:30

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 02:05

Decorrido prazo de ONOFRE ESTADEU MACIEL em 02/07/2024 23:59
14/06/2024 13:52

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
09/06/2024 19:09

Expedição de Outros documentos
09/06/2024 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/05/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
13/04/2023 11:57

Conclusos para decisão
17/11/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2022 23:59.
02/11/2022 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2022 23:59.
29/10/2022 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2022 23:59.
29/10/2022 08:18

Publicado Intimação em 26/10/2022.
29/10/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

Intima-se a Fazenda Pública para manifestar, em 10 (dez) dias, quanto ao arquivamento provisório do feito, nos termos do item 2.2, b do Negócio Jurídico Processual Interinstitucional, advertindo-se que o silêncio será interpretado como anuência ao arquivamento, com fulcro do art. 40, da LEF.
24/10/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 15:59

Conclusos para decisão
29/09/2022 15:37

Decorrido prazo de ONOFRE ESTADEU MACIEL em 26/08/2022 23:59.
29/09/2022 15:36

Decorrido prazo de INDUSTRIA SUMMER LTDA em 12/08/2022 23:59.
19/09/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 04:11

Juntada de entregue (ecarta)
12/08/2022 04:33

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/08/2022 17:36

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/08/2022 08:22

Juntada de entregue (ecarta)
04/08/2022 10:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/07/2022 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2020 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2020 23:59:59.
28/03/2020 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2020 23:59:59.
28/03/2020 08:43

Decorrido prazo de NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA em 31/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 08:43

Decorrido prazo de INDUSTRIA SUMMER LTDA em 31/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 08:43

Decorrido prazo de NATANAEL FEITOSA JUNIOR em 31/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 08:43

Decorrido prazo de ONOFRE ESTADEU MACIEL em 31/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 08:43

Decorrido prazo de MANUEL MARCIO VIANA MARTINS em 31/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 08:43

Decorrido prazo de JORGE DE MACEDO SANTOS em 31/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 08:34

Decorrido prazo de NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA em 31/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 08:34

Decorrido prazo de INDUSTRIA SUMMER LTDA em 31/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 08:34

Decorrido prazo de NATANAEL FEITOSA JUNIOR em 31/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 08:34

Decorrido prazo de ONOFRE ESTADEU MACIEL em 31/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 08:34

Decorrido prazo de MANUEL MARCIO VIANA MARTINS em 31/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 08:34

Decorrido prazo de JORGE DE MACEDO SANTOS em 31/01/2020 23:59:59.
19/02/2020 16:33

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2019 17:29

Publicado Intimação em 11/12/2019.
11/12/2019 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2019 19:53

Expedição de Outros documentos.
08/12/2019 19:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2018 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2018 03:31

Decorrido prazo de NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA em 25/10/2018 23:59:59.
18/11/2018 03:30

Decorrido prazo de NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA em 25/10/2018 23:59:59.
18/11/2018 03:27

Decorrido prazo de NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA em 25/10/2018 23:59:59.
15/10/2018 12:56

Conclusos para decisão
15/10/2018 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2018 00:10

Publicado Intimação em 03/10/2018.
03/10/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2018 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2018 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2018 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2018 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2018 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2018 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2018 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2018 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2018 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2018 08:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2017 21:17

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2017 09:18

Conclusos para decisão
27/04/2017 09:17

Juntada de Certidão
27/04/2017 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2017 23:59:59.
30/03/2017 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2017 11:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2017 10:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2016 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2016 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2016 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2016 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2016 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2016 16:59

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2016 14:06

Conclusos para decisão
31/05/2016 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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