22/12/2023 14:51

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 13:11

Baixa Definitiva
07/07/2023 13:11

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/07/2023 13:11

Transitado em Julgado em 05/07/2023
06/07/2023 07:50

Decorrido prazo de BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 07:50

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO ARGENTA em 05/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/06/2023 00:27

Publicado Acórdão em 14/06/2023.
15/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – CARTA PRECATÓRIA – DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL – PRETENSÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA – VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC INEXISTENTES – REDISCUSSÃO – EMBARGOS REJEITADOS.

Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, podem ser opostos embargos de declaração quando houver erro material, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão.

Todavia, não é viável tal modalidade de recurso com a finalidade de rediscutir os fundamentos do ato judicial embargado.
12/06/2023 18:50

Expedição de Outros documentos
10/06/2023 23:12

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 22:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2023 21:38

Juntada de Petição de certidão
07/06/2023 21:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2023.
26/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 05 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
24/05/2023 19:03

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 18:17

Conclusos para julgamento
17/03/2023 00:34

Decorrido prazo de BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 20:59

Conclusos para despacho
13/03/2023 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023 00:28

Publicado Intimação em 06/03/2023.
04/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 19:36

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 19:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/03/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:34

Publicado Acórdão em 23/02/2023.
23/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023
22/02/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – CARTA PRECATÓRIA – DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL – PRETENSÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Opera-se a preclusão quando uma das partes não se manifesta nos autos no momento oportuno, ou seja, deixa de discutir a matéria em momento específico, não podendo pleiteá-la posteriormente, contudo, a insurgência sobre a impugnação ao laudo pericial ocorreu na ação originária, devendo, portanto, ser afastada. É admitida, excepcionalmente, a realização de nova avaliação, na hipótese de erro ou dolo do avaliador e se após a avaliação, for verificada posterior majoração ou depreciação do valor do bem; ou ainda, havendo fundada dúvida sobre o valor atribuído ao imóvel.

A simples alegação de defasagem do valor previamente cotado não autoriza a realização de nova avaliação, notadamente quando executada por Oficial de Justiça (avaliador judicial) que goza de fé pública e não demonstrado que o imóvel tenha sofrido valorização ou depreciação excepcional.
21/02/2023 17:10

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:16

Conhecido o recurso de JOSE ARMANDO ARGENTA - CPF: *30.***.*57-20 (AGRAVANTE) e não-provido
10/02/2023 21:47

Juntada de Petição de certidão
10/02/2023 21:40

Juntada de Petição de certidão
10/02/2023 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2023 08:35

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 08:35

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 08:35

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 08:35

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 08:35

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 08:35

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 08:35

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 08:35

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 08:35

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2023 00:35

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.
31/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/01/2023 22:57

Expedição de Outros documentos
20/12/2022 00:20

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO ARGENTA em 19/12/2022 23:59.
17/12/2022 18:56

Conclusos para julgamento
09/12/2022 21:51

Conclusos para despacho
09/12/2022 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2022 00:23

Publicado Acórdão em 18/11/2022.
18/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 17:43

Determinada Requisição de Informações
17/11/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 00:00

Intimação

Diante do exposto, NÃO CONCEDO o efeito suspensivo vindicado.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, onde poderá juntar a documentação que entender conveniente, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2022.

Desa.

Antônia Siqueira Gonçalves Relatora
16/11/2022 16:42

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 07:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 00:25

Publicado Informação em 24/10/2022.
24/10/2022 00:25

Publicado Informação em 24/10/2022.
22/10/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1021475-46.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO.
20/10/2022 19:19

Conclusos para decisão
20/10/2022 19:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 17:35

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:50

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008470-36.2016.8.11.0015

Estado de Mato Grosso

Rinaldo J Jacobs - ME

Advogado: Renan Phelipe Santos Vilela

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1034036-96.2022.8.11.0002

Jose Natalio Contreras Herrera

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/10/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0000315-60.2018.8.11.0084

Estado de Mato Grosso

Deise Juliani

Advogado: Jenz Prochnow Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000379-57.2022.8.11.0102

Cristina Alves dos Santos

Municipio de Vera

Advogado: Pedro de Lima Cordeiro Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/06/2022 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1001785-70.2019.8.11.0021

Raquel Pontes Guimaraes 14229494866

Ludimilla Crispim de Sousa

Advogado: Jose Victor Guimaraes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/09/2019 22:06

Exibir Processo