17/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
15/05/2024 01:09

Recebidos os autos
15/05/2024 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/03/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 13:54

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 07:12

Decorrido prazo de ANDRE SALTON EIRELI em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 07:12

Decorrido prazo de STWART CRUZ ROCHA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:40

Publicado Sentença em 27/02/2024.
05/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 16:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/02/2024 17:06

Conclusos para julgamento
20/02/2024 03:21

Decorrido prazo de STWART CRUZ ROCHA em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:34

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 16:31

Decisão interlocutória
02/12/2023 12:28

Conclusos para decisão
01/12/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 19:14

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 14:04

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
08/11/2023 13:12

Processo Desarquivado
08/11/2023 13:12

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:51

Juntada de Certidão
15/08/2023 01:38

Recebidos os autos
15/08/2023 01:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/07/2023 17:52

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 17:28

Decorrido prazo de STWART CRUZ ROCHA em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 01:06

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 12:54

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 15:50

Decisão interlocutória
02/06/2023 13:11

Conclusos para decisão
02/06/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 08:16

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 19:16

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 19:16

Decisão interlocutória
11/05/2023 12:08

Decorrido prazo de ANDRE SALTON EIRELI em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 20:04

Decorrido prazo de ANDRE SALTON EIRELI em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 16:37

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 06:34

Publicado Despacho em 24/04/2023.
22/04/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 15:27

Conclusos para decisão
16/03/2023 15:19

Processo Desarquivado
16/03/2023 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/03/2023 11:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
16/02/2023 12:44

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 02:17

Decorrido prazo de STWART CRUZ ROCHA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 02:17

Decorrido prazo de ANDRE SALTON EIRELI em 14/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:13

Publicado Sentença em 31/01/2023.
31/01/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1062515-05.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: STWART CRUZ ROCHA REQUERIDO: ANDRE SALTON EIRELI.

Vistos, etc.

Processo na etapa de Arquivamento.

Considerando que as partes celebraram acordo nos autos, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros.

Com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito.

Tendo em vista que as partes pactuaram que o pagamento será realizado extrajudicialmente, desnecessário a expedição de alvará.

Por ser esta uma decisão da qual não cabe recurso (art. 41 da Lei n. 9099/95), intimem-se as partes e arquive-se imediatamente, com as baixas e anotações necessárias.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
27/01/2023 19:55

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 19:55

Homologada a Transação
27/01/2023 14:02

Conclusos para julgamento
27/01/2023 14:02

Recebimento do CEJUSC.
27/01/2023 14:02

Audiência de conciliação realizada em/para 26/01/2023 14:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
26/01/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:23

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 16:16

Recebidos os autos.
10/01/2023 16:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/11/2022 13:23

Juntada de entregue (ecarta)
25/10/2022 10:36

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-000 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1062515-05.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: STWART CRUZ ROCHA POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANDRE SALTON EIRELI Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 3 Data: 26/01/2023 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
21/10/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1062515-05.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 5.261,08 ESPÉCIE: [Responsabilidade Civil, Análise de Crédito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: STWART CRUZ ROCHA Endereço: AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, 2000, Sala 606, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-000 POLO PASSIVO: Nome: ANDRE SALTON EIRELI Endereço: RUA JACIRENDI, 669, SALA B, TATUAPÉ, SÃO PAULO - SP - CEP: 03080-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 3 Data: 26/01/2023 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 20 de outubro de 2022
20/10/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2022 16:51

Audiência Conciliação juizado designada para 26/01/2023 14:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
20/10/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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