TJMT - 1001336-71.2018.8.11.0046
1ª instância - Comodoro - Segunda Vara Criminal e Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 04:36
Decorrido prazo de MARLENE NUNES SIQUEIRA em 14/05/2025 23:59
-
15/04/2025 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 16:07
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2025 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2025 09:21
Expedição de Mandado
-
03/02/2025 11:50
Juntada de Petição de manifestação
-
21/01/2025 02:26
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
20/01/2025 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/01/2025 16:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
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13/01/2025 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/01/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
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08/01/2025 07:41
Expedição de Mandado
-
08/01/2025 07:36
Expedição de Outros documentos
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19/12/2024 23:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2024 10:11
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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17/12/2024 13:00
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 12:23
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 08:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/03/2024 08:11
Decorrido prazo de MARLENE NUNES SIQUEIRA em 19/02/2024 23:59.
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21/02/2024 03:41
Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL DE COMODORO em 19/02/2024 23:59.
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07/02/2024 14:02
Conclusos para despacho
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25/01/2024 04:05
Publicado Decisão em 25/01/2024.
-
25/01/2024 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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23/01/2024 16:48
Expedição de Outros documentos
-
23/01/2024 16:48
Declarado impedimento por #Oculto#
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09/01/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 18:43
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
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14/12/2023 18:43
Processo Desarquivado
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14/12/2023 18:43
Juntada de Certidão
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14/12/2023 09:23
Juntada de Petição de manifestação
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14/12/2023 09:18
Juntada de Petição de manifestação
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26/07/2023 18:15
Recebidos os autos
-
26/07/2023 18:15
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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26/07/2023 18:15
Arquivado Definitivamente
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02/12/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 10:19
Transitado em Julgado em 02/12/2022
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02/12/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 01:44
Decorrido prazo de ELIETE SIQUEIRA DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
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24/11/2022 01:44
Decorrido prazo de MARLENE NUNES SIQUEIRA em 23/11/2022 23:59.
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24/11/2022 01:44
Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL DE COMODORO em 23/11/2022 23:59.
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31/10/2022 21:52
Publicado Sentença em 27/10/2022.
-
31/10/2022 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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26/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO PROCESSO: 1001336-71.2018.8.11.0046 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE COMODORO ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: GABRIELA LEITE HEINSCH - MT12845-A POLO PASSIVO: ELIETE SIQUEIRA DA SILVA e outros SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de acordo extrajudicial não homologado por esse juízo.
Nesse diapasão, indefiro o pedido retro, pois é conditio sine qua non para o cumprimento de sentença que a sentença que se busca dar cumprimento tenha transitado em julgado, fato esse que não ocorreu na espécie.
Notadamente, no que tange ao acordo juntado aos autos, vislumbro que as partes são capazes e nada obsta a homologação da transação celebrada nos autos.
Com efeito, a sentença homologatória de conciliação ou de transação é título executivo judicial, possuindo ela eficácia da sentença condenatória.
Assim, diante do termo de acordo apresentado, outro caminho não há senão a homologação do acordo pactuado nos autos.
Ante o exposto, homologo por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, com resolução do mérito, a teor do que dispõe o art. 487, III “b”, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, retifique-se o polo passivo da demanda, devendo constar apenas a parte subscritora do acordo.
Custas e honorários como acordado, no caso de omissão, ambos pela parte executada.
Intimem-se.
Expeça-se o necessário.
COMODORO, data no sistema.
ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE Juiz de Direito -
25/10/2022 03:25
Devolvidos os autos
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25/10/2022 03:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 03:25
Homologada a Transação
-
19/09/2022 13:54
Conclusos para despacho
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29/04/2022 14:42
Juntada de Petição de manifestação
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26/04/2022 05:53
Publicado Intimação em 26/04/2022.
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25/04/2022 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
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19/04/2022 23:37
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 03:46
Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL DE COMODORO em 10/03/2021 23:59.
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02/02/2021 16:37
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2021 16:23
Ato ordinatório praticado
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27/05/2020 04:15
Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL DE COMODORO em 26/05/2020 23:59:59.
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22/05/2020 04:09
Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL DE COMODORO em 21/05/2020 23:59:59.
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04/05/2020 01:35
Publicado Intimação em 04/05/2020.
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27/03/2020 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
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19/03/2020 18:36
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2020 18:08
Ato ordinatório praticado
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10/01/2020 16:54
Ato ordinatório praticado
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10/01/2020 15:04
Ato ordinatório praticado
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10/12/2019 00:39
Publicado Intimação em 05/12/2019.
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10/12/2019 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/12/2019 16:21
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2019 16:12
Ato ordinatório praticado
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28/09/2019 03:40
Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL DE COMODORO em 27/09/2019 23:59:59.
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06/09/2019 01:22
Publicado Intimação em 05/09/2019.
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06/09/2019 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/09/2019 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/09/2019 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/09/2019 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2019 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2019 15:50
Decisão interlocutória
-
23/08/2019 14:13
Conclusos para decisão
-
13/08/2019 17:39
Conclusos para substituto legal
-
13/08/2019 17:38
Recebidos os autos
-
13/08/2019 17:38
Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria.
-
13/08/2019 17:38
Recebidos os autos
-
13/08/2019 17:38
Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria.
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04/07/2019 18:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/07/2019 18:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
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13/06/2019 14:25
Juntada de Petição de petição
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04/06/2019 14:12
Publicado Intimação em 04/06/2019.
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04/06/2019 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/06/2019 11:54
Publicado Despacho em 04/06/2019.
-
04/06/2019 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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31/05/2019 16:39
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2019 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2019 16:21
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2019 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2019 16:20
Conclusos para despacho
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31/05/2019 15:46
Conclusos para substituto legal
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12/04/2019 17:21
Declarado impedimento ou suspeição
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12/04/2019 17:19
Conclusos para decisão
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19/03/2019 14:05
Conclusos para substituto legal
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25/02/2019 14:58
Declarado impedimento ou suspeição
-
25/02/2019 14:56
Conclusos para decisão
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19/02/2019 14:47
Conclusos para substituto legal
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13/02/2019 10:12
Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL DE COMODORO em 12/02/2019 23:59:59.
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30/01/2019 19:11
Publicado Decisão em 22/01/2019.
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30/01/2019 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/01/2019 15:04
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2019 15:04
Declarado impedimento ou suspeição
-
10/01/2019 15:01
Conclusos para decisão
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03/12/2018 17:30
Conclusos para substituto legal
-
30/11/2018 10:48
Declarado impedimento ou suspeição
-
29/11/2018 16:48
Conclusos para decisão
-
29/11/2018 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2018
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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