25/07/2025 17:32

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:33

Expedição de Outros documentos
23/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:33

Expedição de Outros documentos
23/07/2025 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 08:22

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
24/06/2025 10:46

Processo Desarquivado
24/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 02:07

Decorrido prazo de GUIOMAR FELIZ MACHADO ANTUNES em 16/06/2025 23:59
12/04/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARLINDA em 11/04/2025 23:59
04/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos
02/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos
02/04/2025 16:45

Expedição de Ofício de RPV
10/02/2025 18:38

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
08/02/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARLINDA em 07/02/2025 23:59
30/01/2025 02:06

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos
28/01/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos
28/01/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:44

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:40

Desentranhado o documento
08/01/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
08/01/2025 16:28

Processo Desarquivado
08/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:58

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
07/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos
03/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos
03/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:20

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 07:59

Conclusos para despacho
26/08/2024 18:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
26/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
06/08/2024 17:53

Juntada de Ofício
06/08/2024 17:52

Transitado em Julgado em 10/07/2024
15/07/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 02:08

Decorrido prazo de FERNANDA MACHADO ANTUNES ASCANIO em 10/07/2024 23:59
11/07/2024 02:08

Decorrido prazo de ANDERSON ALAN MACHADO ANTUNES em 10/07/2024 23:59
11/07/2024 02:08

Decorrido prazo de GUIOMAR FELIZ MACHADO ANTUNES em 10/07/2024 23:59
11/07/2024 02:08

Decorrido prazo de AUREO RAMOS ANTUNES em 10/07/2024 23:59
26/06/2024 01:26

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 17:49

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE CARLINDA - CNPJ: 01.***.***/0001-78 (REQUERIDO)
24/06/2024 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2024 17:11

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 21:36

Juntada de Petição de embargos à execução
10/03/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2024 05:10

Decorrido prazo de Município de Carlinda em 05/03/2024 23:59.
09/03/2024 05:10

Decorrido prazo de AUREO RAMOS ANTUNES em 05/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:26

Decorrido prazo de FERNANDA MACHADO ANTUNES ASCANIO em 05/03/2024 23:59.
03/03/2024 03:19

Publicado Intimação em 27/02/2024.
03/03/2024 03:19

Publicado Intimação em 27/02/2024.
03/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
03/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:13

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 16:31

Devolvidos os autos
23/02/2024 16:31

Processo Reativado
23/02/2024 16:31

Juntada de certidão do trânsito em julgado
23/02/2024 16:31

Juntada de intimação
23/02/2024 16:31

Juntada de intimação
23/02/2024 16:31

Juntada de decisão
14/09/2023 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
13/09/2023 15:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/09/2023 17:53

Conclusos para decisão
12/09/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 11:20

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2023 17:45

Decorrido prazo de ANDERSON ALAN MACHADO ANTUNES em 24/08/2023 23:59.
27/08/2023 17:45

Decorrido prazo de FERNANDA MACHADO ANTUNES ASCANIO em 24/08/2023 23:59.
27/08/2023 17:45

Decorrido prazo de AUREO RAMOS ANTUNES em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 13:43

Decorrido prazo de GUIOMAR FELIZ MACHADO ANTUNES em 22/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:13

Publicado Decisão em 09/08/2023.
10/08/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 16:27

Embargos de declaração não acolhidos
24/07/2023 12:52

Conclusos para despacho
20/07/2023 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 01:02

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 03:13

Decorrido prazo de AUREO RAMOS ANTUNES em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2023 18:30

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 18:30

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 18:30

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2023 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2022 14:51

Conclusos para julgamento
07/11/2022 18:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/10/2022 10:50

Publicado Certidão em 27/10/2022.
29/10/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 05:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 05:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:15

Juntada de Petição de contestação
01/09/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 14:19

Conclusos para despacho
24/08/2022 14:47

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2022 06:55

Publicado Despacho em 24/08/2022.
24/08/2022 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 12:12

Conclusos para despacho
21/08/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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