21/03/2023 15:45

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
21/03/2023 15:27

Recebidos os autos
21/03/2023 15:27

Remetidos os Autos outros motivos para Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
21/03/2023 15:27

Recebidos os autos
21/03/2023 15:27

Juntada de RO não conhecido
16/02/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2023 23:59.
07/02/2023 16:17

Remetidos os Autos por em grau de recurso para STJ
07/02/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2022 09:10

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:14

Desentranhado o documento
17/11/2022 11:14

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:24

Recebidos os autos
16/11/2022 14:24

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência
16/11/2022 14:20

Juntada de Petição de recurso ordinário
24/10/2022 00:25

Publicado Intimação em 24/10/2022.
22/10/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:00

Intimação

Com estas considerações, DENEGO a segurança pleiteada, em aplicação analógica das Súmulas n. 568 e n. 253, ambas do STJ.

Com o trânsito em julgado, arquiva-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2022.

Des.

Márcio VIDAL, Relator.
20/10/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:50

Denegada a Segurança a ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (TERCEIRO INTERESSADO)
11/07/2022 18:12

Conclusos para julgamento
11/07/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 12:49

Juntada de Certidão
08/07/2022 00:29

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2022 23:59.
23/06/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 14:15

Juntada de Petição de diligência
23/06/2022 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2022 11:33

Expedição de Mandado.
23/06/2022 11:28

Juntada de Certidão
23/06/2022 00:43

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2022 23:59.
13/06/2022 20:40

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 17:00

Juntada de Petição de diligência
06/06/2022 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2022 14:19

Expedição de Mandado.
03/06/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 00:18

Publicado Informação em 02/06/2022.
02/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 12:40

Conclusos para decisão
31/05/2022 11:24

Juntada de Certidão
31/05/2022 11:24

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:49

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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