19/11/2024 12:02

Juntada de Certidão
25/07/2024 02:08

Recebidos os autos
25/07/2024 02:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/05/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 10:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
21/05/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:19

Desentranhado o documento
02/04/2024 13:19

Desentranhado o documento
02/04/2024 13:17

Processo Desarquivado
02/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:40

Expedição de Ofício de Precatório
21/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
29/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
12/09/2023 13:20

Processo Desarquivado
12/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
26/08/2023 01:27

Recebidos os autos
26/08/2023 01:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/07/2023 05:44

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 05:44

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 05:44

Decorrido prazo de JOABE CARDOSO DE MELLO em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 02:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 24/07/2023 23:59.
11/07/2023 03:29

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 17:47

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:47

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2023 11:07

Conclusos para julgamento
22/06/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 21/06/2023 23:59.
03/05/2023 19:39

Decorrido prazo de JOABE CARDOSO DE MELLO em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 03:38

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 18:13

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:13

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 17:27

Conclusos para despacho
11/04/2023 08:49

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
04/04/2023 03:03

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Numero do Processo: 1049309-55.2021.8.11.0001 REQUERENTE: JOABE CARDOSO DE MELLO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUIABÁ Vistos, etc.

Verifica-se que ainda não foi cumprida a obrigação de fazer, portanto chama-se o feito a ordem para revogar o despacho de id. 103595421.

Trata-se de pedido cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

Intime-se a parte ré, encaminhando, em anexo, cópia da sentença, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie o integral cumprimento da obrigação de fazer e comprove, documentalmente, nos autos. (art. 12. da Lei 12.153/2009).

Eventual impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer (art. 525, § 1° do CPC), deve ser deduzida através de simples petição, nestes autos.

Cumprida a determinação do parágrafo anterior, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se sobre a satisfação da obrigação de fazer.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
31/03/2023 17:13

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 19:11

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 02:56

Decorrido prazo de JOABE CARDOSO DE MELLO em 14/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Numero do Processo: 1049309-55.2021.8.11.0001 REQUERENTE: JOABE CARDOSO DE MELLO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUIABÁ Vistos, etc.

Verifica-se que ainda não foi cumprida a obrigação de fazer, portanto chama-se o feito a ordem para revogar o despacho de id. 103595421.

Trata-se de pedido cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

Intime-se a parte ré, encaminhando, em anexo, cópia da sentença, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie o integral cumprimento da obrigação de fazer e comprove, documentalmente, nos autos. (art. 12. da Lei 12.153/2009).

Eventual impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer (art. 525, § 1° do CPC), deve ser deduzida através de simples petição, nestes autos.

Cumprida a determinação do parágrafo anterior, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se sobre a satisfação da obrigação de fazer.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
06/02/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:17

Conclusos para decisão
24/01/2023 12:43

Juntada de Petição de manifestação
06/01/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 17:39

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:38

Conclusos para despacho
07/11/2022 15:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
31/10/2022 17:47

Publicado Intimação em 25/10/2022.
31/10/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
25/10/2022 09:48

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

Cuiabá, 21 de outubro de 2022
21/10/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:42

Juntada de certidão do trânsito em julgado
19/10/2022 16:42

Juntada de acórdão
19/10/2022 16:42

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:42

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
19/10/2022 16:42

Juntada de intimação de pauta
19/10/2022 16:42

Juntada de intimação de pauta
19/10/2022 16:42

Juntada de intimação de pauta
10/08/2022 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/08/2022 04:09

Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2022 18:50

Conclusos para decisão
29/07/2022 01:18

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2022 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado
27/07/2022 06:55

Publicado Sentença em 27/07/2022.
27/07/2022 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 18:56

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2022 18:56

Julgado improcedente o pedido
01/07/2022 16:36

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 17:05

Conclusos para julgamento
16/03/2022 09:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação
09/03/2022 05:54

Publicado Intimação em 09/03/2022.
09/03/2022 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 19:37

Juntada de Petição de contestação
20/01/2022 14:27

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2021 05:54

Publicado Intimação em 13/12/2021.
14/12/2021 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
09/12/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 04:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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