STJ - 1017628-36.2022.8.11.0000

02/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

02/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 02/03/2023

14/02/2023 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90672/2023

14/02/2023 18:19

Protocolizada Petição 90672/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2023 Petição Nº 1076922/2022 - AgRg

13/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/02/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1076922 - AgRg no RHC 173362 - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023 10:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/02/2023 15:43

Conhecido o recurso de LELIO JOSE TOSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1076922/2022 - AgRg no RHC 173362

21/11/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

21/11/2022 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1076922/2022

21/11/2022 19:37

Protocolizada Petição 1076922/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2022

16/11/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060391/2022

16/11/2022 19:57

Protocolizada Petição 1060391/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

16/11/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

14/11/2022 15:30

Conhecido em parte o recurso de LELIO JOSE TOSTA (PRESO) e não-provido

09/11/2022 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 16:45

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 772632 (2022/0300179-2)

07/11/2022 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO