TJMT - 1003935-66.2016.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUAXE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 02.837.996/0001-10

Advogados

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA

OAB: 11363/MT

CPF *10.***.*26-34

FABIO SILVA TEODORO BORGES

OAB: 12742/MT

CPF *82.***.*04-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO SISTEMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA - SINFRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0002-25

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 05:07

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2022 03:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 01:40

    Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 07/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 11:06

    Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 07/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 22:13

    Publicado Intimação em 27/10/2022.

  • 31/10/2022 22:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1003935-66.2016.8.11.0041 Por ordem do MM.

    Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.

    Cuiabá, 25 de outubro de 2022.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 25/10/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 07:33

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/10/2022 06:56

    Devolvidos os autos

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de acórdão

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de acórdão

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de acórdão

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de decisão

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de despacho

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de despacho

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de intimação

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de acórdão

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de acórdão

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de acórdão

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de comunicações

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de petição

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de decisão

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de resposta

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de resposta

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de vista ao mp

  • 25/10/2022 06:56

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2020 15:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/12/2019 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 13:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 12:55

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 12:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 12:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 12:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 12:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2019 23:59:59.

  • 09/11/2019 02:17

    Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 08/11/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2019 01:34

    Publicado Sentença em 17/10/2019.

  • 17/10/2019 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2019 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 15:36

    Concedida a Segurança

  • 08/10/2018 18:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/09/2018 16:21

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2018 11:05

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 18/04/2018 17:01

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2017 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2017 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2016 10:14

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 16/06/2016 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2016 15:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2016 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2016 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2016 16:20

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2016 00:04

    Decorrido prazo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA - SINFRA em 04/05/2016 23:59:59.

  • 27/04/2016 15:00

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2016 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2016 23:59:59.

  • 18/04/2016 18:47

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2016 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2016 14:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/03/2016 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2016 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2016 14:15

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/03/2016 15:03

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2016 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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