13/12/2022 09:26

Juntada de Certidão
31/10/2022 17:13

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 10:42

Publicado Intimação em 24/10/2022.
28/10/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 16:22

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
20/10/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:57

Recebidos os autos
19/10/2022 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
19/10/2022 17:57

Realizado cálculo de custas
18/10/2022 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2022 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
21/10/2021 19:15

Recebidos os autos
21/10/2021 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/12/2020 15:19

Arquivado Definitivamente
01/12/2020 15:19

Transitado em Julgado em 01/12/2020
14/11/2020 23:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2020 23:59.
14/11/2020 23:01

Decorrido prazo de APARECIDA LIMA DOS SANTOS em 06/10/2020 23:59.
15/09/2020 02:03

Publicado Decisão em 15/09/2020.
15/09/2020 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020
11/09/2020 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 18:27

Homologada a Transação
26/08/2020 13:50

Conclusos para decisão
08/06/2020 08:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 07:31

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2020 08:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 03:06

Decorrido prazo de APARECIDA LIMA DOS SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 00:13

Publicado Sentença em 04/05/2020.
29/04/2020 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2020 09:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2020 10:57

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2020 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2020
13/03/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 15:37

Julgado procedente o pedido
05/11/2019 18:05

Conclusos para decisão
11/09/2019 08:20

Decorrido prazo de APARECIDA LIMA DOS SANTOS em 10/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 09:30

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2019 04:23

Publicado Despacho em 03/09/2019.
03/09/2019 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 18:39

Conclusos para decisão
01/02/2019 15:45

Decorrido prazo de APARECIDA LIMA DOS SANTOS em 30/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 17:00

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2019 15:13

Publicado Despacho em 23/01/2019.
29/01/2019 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/01/2019 18:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 05:07

Decorrido prazo de APARECIDA LIMA DOS SANTOS em 20/08/2018 23:59:59.
23/08/2018 08:26

Conclusos para decisão
23/08/2018 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2018 23:59:59.
17/08/2018 08:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2018 23:59:59.
17/08/2018 08:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2018 23:59:59.
16/08/2018 09:55

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2018 09:35

Publicado Despacho em 15/08/2018.
16/08/2018 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2018 08:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2018 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 10:17

Conclusos para decisão
06/03/2018 05:18

Decorrido prazo de CLAUDIA SOLANGE DE ALMEIDA MORAES em 05/03/2018 23:59:59.
05/03/2018 10:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/03/2018 12:46

Juntada de Petição de contestação
03/03/2018 12:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 00:40

Publicado Intimação em 27/02/2018.
27/02/2018 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2018 10:41

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2018 16:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2018 13:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/11/2017 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2017 17:25

Decorrido prazo de CLAUDIA SOLANGE DE ALMEIDA MORAES em 09/08/2017 23:59:59.
02/08/2017 03:38

Publicado Intimação em 27/07/2017.
02/08/2017 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2017 01:33

Publicado Decisão em 27/07/2017.
01/08/2017 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2017 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2017 15:25

Conclusos para decisão
24/01/2017 19:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2016 11:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2016 00:21

Publicado Decisão em 09/12/2016.
11/12/2016 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2016 08:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2016 16:04

Conclusos para decisão
05/12/2016 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2016

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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