TJMT - 1017112-39.2020.8.11.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2023 14:33
Baixa Definitiva
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14/07/2023 14:33
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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14/07/2023 14:33
Transitado em Julgado em 13/07/2023
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13/07/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 12/07/2023 23:59.
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22/05/2023 10:19
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2023 17:46
Expedição de Outros documentos
-
19/05/2023 17:46
Expedição de Outros documentos
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19/05/2023 17:28
Conhecido o recurso de EDNA TIBAES DE MENDONCA MARTINS - CPF: *94.***.*04-00 (APELANTE) e provido
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19/05/2023 16:00
Juntada de Petição de certidão
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19/05/2023 15:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/05/2023 14:09
Juntada de Petição de manifestação
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11/05/2023 16:52
Expedição de Outros documentos
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11/05/2023 16:52
Expedição de Outros documentos
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11/05/2023 16:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/05/2023 00:20
Publicado Intimação de pauta em 04/05/2023.
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04/05/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
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03/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
02/05/2023 13:25
Expedição de Outros documentos
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24/04/2023 13:40
Conclusos para julgamento
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24/04/2023 13:17
Juntada de Petição de resposta
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19/04/2023 17:45
Expedição de Outros documentos
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19/04/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2023 09:21
Conclusos para julgamento
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17/04/2023 14:15
Conclusos para decisão
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17/04/2023 14:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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13/04/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 18:17
Juntada de Certidão
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10/04/2023 14:48
Recebidos os autos
-
10/04/2023 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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