TJMT - 1009786-69.2017.8.11.0003

06/05/2024 09:24

Baixa Definitiva

06/05/2024 09:24

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/05/2024 09:24

Transitado em Julgado em 03/05/2024

04/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2024 23:59

19/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/04/2024 01:01

Decorrido prazo de JUCILENE ROCHA SANTANA em 10/04/2024 23:59

17/03/2024 01:01

Publicado Intimação de Acórdão em 15/03/2024.

17/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos

13/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos

12/03/2024 18:46

Sentença confirmada em parte

12/03/2024 18:46

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido

09/03/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão

09/03/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 01:12

Decorrido prazo de JUCILENE ROCHA SANTANA em 06/03/2024 23:59.

06/03/2024 15:54

Juntada de Petição de resposta

01/03/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/02/2024 23:59.

26/02/2024 03:13

Publicado Intimação de pauta em 26/02/2024.

24/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

22/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos

22/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos

24/10/2023 14:22

Conclusos para julgamento

22/10/2023 23:59

Conclusos para decisão

20/10/2023 21:33

Juntada de Petição de resposta

24/08/2023 18:33

Expedição de Outros documentos

22/08/2023 09:57

Juntada de Certidão

22/08/2023 09:54

Juntada de Certidão

22/08/2023 09:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

21/08/2023 13:11

Recebidos os autos

21/08/2023 13:11

Distribuído por sorteio