09/09/2025 15:24

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
09/09/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:19

Decorrido prazo de GILBERTO MOREIRA PASSOS em 25/07/2025 23:59
25/07/2025 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2025 23:59
18/07/2025 11:55

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos
16/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos
16/07/2025 13:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/07/2025 17:44

Conclusos para despacho
02/07/2025 19:44

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 19:44

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
02/07/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
28/01/2025 02:04

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2025 23:59
21/01/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 15:50

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
21/01/2025 05:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
17/01/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos
04/12/2024 18:02

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
04/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 23:32

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
03/12/2024 02:24

Decorrido prazo de GILBERTO MOREIRA PASSOS em 02/12/2024 23:59
12/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:56

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos
05/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos
05/11/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 14:09

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
31/10/2024 17:16

Processo Desarquivado
31/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
31/10/2024 16:54

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
22/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:45

Recebidos os autos
08/10/2024 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/09/2024 15:13

Processo Reativado
28/09/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 14:23

Devolvidos os autos
17/09/2024 14:23

Processo Reativado
17/09/2024 14:23

Juntada de certidão do trânsito em julgado
17/09/2024 14:23

Juntada de intimação
17/09/2024 14:23

Juntada de intimação
17/09/2024 14:23

Juntada de decisão
17/09/2024 14:23

Juntada de resposta
17/09/2024 14:23

Juntada de vista ao mp
17/09/2024 14:23

Juntada de preparo recursal / custas isentos
17/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
14/05/2024 01:14

Decorrido prazo de OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO em 13/05/2024 23:59
09/05/2024 01:05

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2024 23:59
19/04/2024 01:29

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos
13/04/2024 01:09

Decorrido prazo de GILBERTO MOREIRA PASSOS em 12/04/2024 23:59
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2024 23:59
09/04/2024 18:05

Juntada de Petição de recurso de sentença
04/04/2024 23:31

Publicado Decisão em 20/03/2024.
04/04/2024 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2024 01:19

Decorrido prazo de GILBERTO MOREIRA PASSOS em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 17:31

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:48

Publicado Decisão em 23/02/2024.
01/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 12:36

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 03:41

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:20

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
23/01/2024 04:35

Decorrido prazo de GILBERTO MOREIRA PASSOS em 22/01/2024 23:59.
30/11/2023 08:17

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 13:39

Conclusos para decisão
25/04/2023 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2023 01:46

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono o presente feito para intimar a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
28/03/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.
17/01/2023 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2022 14:16

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2022 18:37

Publicado Decisão em 25/10/2022.
31/10/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Processo: 1011836-63.2020.8.11.0003.

EXEQUENTE: GILBERTO MOREIRA PASSOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc.

Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por GILBERTO MOREIRA PASSOS em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO em que foi apresentado o cálculo demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.

Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal.

Desta forma, não sendo o caso de aplicação do disposto nos artigos 330 e 332, ambos do Código de Processo Civil, com fulcro no disposto no artigo 334 do mesmo codex, recebo a petição inicial.

Intime-se a parte Executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar impugnação a execução (art. 535 do CPC).

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se.

Cumpra-se expedindo o necessário. Às providências.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT, data da assinatura eletrônica.

Márcio Rogério Martins Juiz de Direito
21/10/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:00

Decisão interlocutória
27/09/2022 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2022 16:21

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:18

Processo Desarquivado
04/05/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 04:23

Arquivado Definitivamente
22/04/2022 04:23

Transitado em Julgado em 25/04/2022
22/04/2022 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2022 23:59.
25/03/2022 11:37

Decorrido prazo de GILBERTO MOREIRA PASSOS em 24/03/2022 23:59.
02/03/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 13:58

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2021 17:38

Conclusos para decisão
31/08/2021 21:56

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2021 13:50

Conclusos para julgamento
21/03/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/02/2021 23:59.
09/12/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 14:39

Decisão interlocutória
07/11/2020 22:47

Conclusos para despacho
06/10/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 00:39

Publicado Intimação em 15/09/2020.
15/09/2020 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020
10/09/2020 20:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 17:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILBERTO MOREIRA PASSOS - CPF: *67.***.*92-87 (ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL).
29/08/2020 21:37

Conclusos para despacho
27/08/2020 11:30

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2020 01:16

Publicado Intimação em 18/08/2020.
18/08/2020 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020
14/08/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2020 11:16

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2020 02:33

Publicado Decisão em 03/07/2020.
03/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020
01/07/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 13:17

Declarada incompetência
30/06/2020 15:11

Conclusos para decisão
30/06/2020 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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