TJMT - 1004060-39.2021.8.11.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THIAGO HENRIQUE IECKERT RIBAS

CPF *62.***.*27-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO CESAR DE JESUS

CPF *33.***.*28-20

ROBSON DAHLISON PIRES DA COSTA

CPF *49.***.*19-06

DERICK LEONARDO MARQUES SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 12:52

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 12:52

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 27/05/2024 12:51

    Transitado em Julgado em 23/05/2024

  • 23/05/2024 01:01

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE IECKERT RIBAS em 22/05/2024 23:59

  • 16/04/2024 13:54

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/04/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos

  • 12/04/2024 12:54

    Recurso Especial não admitido

  • 01/04/2024 06:23

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2024 16:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/03/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos

  • 04/03/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 17:37

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 17:37

    Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

  • 04/03/2024 16:14

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 29/01/2024 18:08

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/01/2024 18:02

    Expedição de Outros documentos

  • 26/01/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 16:04

    Conhecido o recurso de THIAGO HENRIQUE IECKERT RIBAS - CPF: *62.***.*27-80 (RECORRENTE) e não-provido

  • 26/01/2024 15:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/01/2024 15:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/01/2024 03:12

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE IECKERT RIBAS em 24/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 10:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/12/2023 17:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/12/2023 16:47

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/12/2023 16:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/12/2023 17:51

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/12/2023 03:10

    Publicado Intimação de pauta em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 18 de Dezembro de 2023 a 19 de Dezembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 10/12/2023 20:36

    Expedição de Outros documentos

  • 10/12/2023 20:34

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2023 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos

  • 22/08/2023 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 13:37

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 28/07/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 16:03

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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