23/01/2023 16:09

Juntada de Certidão
14/11/2022 02:26

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 07/11/2022 23:59.
12/11/2022 13:58

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 07/11/2022 23:59.
07/11/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:16

Publicado Intimação em 27/10/2022.
29/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
25/10/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:46

Recebidos os autos
21/10/2022 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
21/10/2022 14:46

Realizado cálculo de custas
11/10/2022 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2022 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
17/11/2021 14:07

Recebidos os autos
17/11/2021 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/03/2021 16:23

Arquivado Definitivamente
19/03/2021 16:17

Transitado em Julgado em 19/03/2021
19/03/2021 05:28

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 17/03/2021 23:59.
17/03/2021 04:18

Decorrido prazo de GABRIEL PIRES DUARTE em 16/03/2021 23:59.
28/02/2021 22:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 08:08

Publicado Sentença em 24/02/2021.
24/02/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
21/02/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2021 13:52

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
17/02/2021 17:59

Conclusos para despacho
13/02/2021 16:18

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 12/02/2021 23:59.
05/02/2021 23:16

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2021 08:08

Publicado Decisão em 22/01/2021.
31/01/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021
26/01/2021 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2021 14:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2021 13:00

Decisão interlocutória
11/01/2021 18:03

Conclusos para decisão
14/12/2020 12:03

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2020 04:58

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 11/12/2020 23:59.
20/11/2020 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2020.
20/11/2020 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 00:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
16/11/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2020 05:29

Juntada de Certidão
28/08/2020 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2020 13:53

Juntada de Ofício
18/05/2020 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2020 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:59

Decorrido prazo de GABRIEL PIRES DUARTE em 11/05/2020 23:59:59.
25/03/2020 16:21

Juntada de Petição de recurso de sentença
19/03/2020 05:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 12:28

Publicado Sentença em 04/03/2020.
06/03/2020 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2020
02/03/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 17:02

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2019 16:41

Conclusos para decisão
19/09/2019 14:15

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2019 18:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 00:15

Publicado Despacho em 12/09/2019.
12/09/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 10:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 08:57

Conclusos para decisão
28/02/2019 18:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação
07/02/2019 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2019.
07/02/2019 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2018 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2018 00:05

Publicado Decisão em 27/02/2018.
27/02/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2018 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2017 02:42

Decorrido prazo de GABRIEL PIRES DUARTE em 11/12/2017 23:59:59.
23/10/2017 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2017 17:36

Conclusos para decisão
01/09/2017 01:44

Decorrido prazo de GABRIEL PIRES DUARTE em 31/08/2017 23:59:59.
18/08/2017 13:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2017 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2017 10:39

Conclusos para decisão
21/07/2017 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2017

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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