22/09/2023 22:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 16:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:38

Decorrido prazo de HERMES WILMAR STORCH em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:51

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:49

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 10:15

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 16:40

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:18

Recebidos os autos
04/09/2023 16:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/09/2023 16:18

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 16:17

Transitado em Julgado em 04/09/2023
22/08/2023 07:06

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1001000-79.2021.8.11.0105 AUTOR(A): ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos.

Trata-se de pedido de homologação de termo de acordo extrajudicial (ID 126264958), referente a AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA C/C PEDIDO LIMINAR, nos termos dos artigos 725, inciso VIII e artigo 784, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, qualificados nos autos.

Em síntese, informam as partes acordantes que a requerida concede, de forma definitiva, à requerente, o direito de servidão de passagem permanente em sua propriedade rural.

Ainda, a requerente informa que pagará ao requerido, a título de indenização, o equivalente a R$6.000,00 (seis mil reais), a ser depositado na conta informada às fls. 2 do ID 126264958.

As partes firmaram o acordo acima descrito e pugnam pela homologação e consequente extinção (ID 126264958).

Vieram-me os autos conclusos para apreciação. É a síntese do necessário.

DECIDO.

Ante ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes (ID 126264958), para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 90, §3° do CPC).

Honorários, na forma pactuada entre as partes.

Para efetivação deste comando judicial, se necessário, promova o diligente Gestor as comunicações e diligências para materialização das cláusulas e termos da autocomposição homologada.

Preclusa a via recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o necessário e ARQUIVE-SE com as baixas necessárias e cautelas de estilo.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

Colniza/MT, 18 de agosto de 2023.

LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA Juiz de Direito ___________________________________________________________________________________ Sede do juízo : Rua Amapola, S/Nº, Centro, Colniza-MT - Cep:78335-000, Fone: (66) 3571-1890.
18/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 11:15

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 15:38

Conclusos para julgamento
16/08/2023 18:07

Audiência de conciliação não-realizada em/para 21/09/2023 15:20, VARA ÚNICA DE COLNIZA
16/08/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 04:49

Publicado Intimação em 10/08/2023.
11/08/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Link audiência de conciliação por vídeoconferência designada para o dia 21-9-2023 às 15h20min. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWUwMDY1OWUtNmQ0Zi00YmI5LWIyZTYtM2E3OGY5ODZmMWE1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%220d9019e9-b513-4799-92af-91bf8a068ae9%22%7d
08/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos
01/08/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:03

Audiência de conciliação designada em/para 21/09/2023 15:20, VARA ÚNICA DE COLNIZA
24/11/2022 02:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:28

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2022 02:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 03:00

Decorrido prazo de HERMES WILMAR STORCH em 21/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:25

Publicado Decisão em 27/10/2022.
29/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo n.º 1001000-79.2021.8.11.0105 Considerando a especificidade do presente feito, perfeitamente cabível a autocomposição.

Desse modo, REMETAM-SE os autos aos conciliadores deste Juízo, para que designe audiência de conciliação/mediação, nos termos do artigo 334 do CPC.

INTIMEM-SE as partes através de seus advogados para comparecerem à audiência de tentativa de conciliação/mediação.

Transcorrido o prazo, com ou sem apresentação resposta ou réplica, TORNEM conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado.

CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

Colniza-MT.

Lucélia Oliveira Vizzotto Juíza Substituta
25/10/2022 14:15

Devolvidos os autos
25/10/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:15

Decisão interlocutória
26/10/2021 10:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 25/10/2021 23:59.
27/09/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 16:38

Conclusos para decisão
21/09/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 12:56

Decorrido prazo de HERMES WILMAR STORCH em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 18:03

Juntada de Petição de certidão
13/09/2021 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 16:24

Juntada de Petição de diligência
08/09/2021 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2021 16:35

Expedição de Mandado.
03/09/2021 19:27

Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2021 08:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 13:04

Conclusos para decisão
13/08/2021 12:55

Juntada de Certidão
10/08/2021 20:22

Juntada de Certidão
10/08/2021 20:12

Juntada de Certidão
10/08/2021 17:48

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2021 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
10/08/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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